DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, PARA O BIÊNIO 2026–2027.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, PARA O BIÊNIO 2026–2027.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2021, COM A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS (COMDEC).”
O Decreto atualiza a Carta de Serviços ao usuário, promovendo transparência e acesso aos serviços públicos oferecidos pela administração municipal.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.080, DE 26 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA O DECRETO Nº 031, DE 24 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências
Instituição do primeiro período de conciliação tributária para contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, com descontos em multas e juros.
O Município Digital foi instituído para otimizar a gestão documental e garantir a transparência e segurança das informações na Administração Pública.
ALTERA O DECRETO Nº 015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CORRESPONSÁVEL PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.
O decreto estabelece a delegação de competência para ordenação de despesas aos secretários municipais, visando a eficiência e modernização da administração pública.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
