“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.049, de 12 de dezembro de 2024;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros (titulares e suplentes) para composição do Conselho Gestor Do Fundo Municipal de Transportes (FMT) de São José dos Quatro Marcos, em suas respectivas representatividades, conforme a seguir:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Obras:

Titular: Benedito Catanoza

Suplente: Welington Oliveira Cavalcante

b) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:

Titular: Jeovane Alves de Souza

Suplente: Alexandre Leal dos Santos

c) Representantes do Poder Legislativo:

Titular: Jailson Sousa Brandão – Vereador - PL

Suplente: Sergio Silveira Lima – Vereador - Republicanos

d) Representantes Indicados pelo Prefeito Municipal:

Titular: Rosangela Aparecida Correa

Suplente: Cleidimara Lopes

Titular: Wanderson Alves Libralão

Suplente: Rogério Alves Correa

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São José dos Quatro Marcos-MT, 24 de abril de 2025.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal