LEI COMPLEMENTAR Nº 042 DE 05 DE MAIO DE 2016.. Dispõe Sobre alteração na Lei Complementar n° 032 de 06 de Junho de 2013, e Dá outras Providências.
LEI COMPLEMENTAR N.¬032 DE 06 DE JUNHO DE 2013. O decreto altera disposições da legislação anterior sobre o Previquam, homologa a reavaliação atuarial realizada em março de 2013 e estabelece regras para o conselho curador e despesas administrativas.
PORTARIA N.º 049/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor da Sra. Geni Batista de Oliveira cônjuge do Segurado Sr. José Luiz de Oliveira”.
PORTARIA N.º 052/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor da Sra. Odete Costa de Paula do Prado cônjuge do Segurado Sr. Vicente Paulo do Prado”.
Divulgação da data, local e horário da prova de Teste de Capacidade Física (TAF) referente ao Processo Seletivo Público n. 01/2016.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO NA PREFEITURA MUNMICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre designação do responsável para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato firmado na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
PORTARIA N.º 054/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do servidor JOÃO CLARET DONADEL”.
Divulgação do Resultado Geral para os Cargos que realizaram o Teste de Capacidade Física em 19/06/2016 referente ao Processo Seletivo Público n. 01/2016.
DISPÕE SOBRE concessão de licença para concorrer a mandato eletivo E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
Dispõe sobre concessão de licença para concorrer a mandato eletivo e dá outras providências
DISPÕE SOBRE concessão de licença para concorrer a mandato eletivo E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
