PORTARIA N.º __112 / 2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Leonice Maria da Silva Souza”.
DECRETO MUNICIPAL N.º 095/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DE DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO DE SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 (SECA).
PORTARIA N.º 106/2019 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a Revogação do benefício de Pensão por Morte temporáaria em desfavor a Senhora PURCINA CANDIDO RAMALHO tutora da filha do servidor efetivo falecido Gilmar Fernandos Santos.
DECRETO Nº 105, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. Divulga a antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
Designação de coordenador da Defesa Civil; concessão de licença especial, abono pecuniário e férias; formação de grupo para elaboração do Plano Municipal de Cultura.
Dispõe sobre membros ao Grupo de Articulação Municipal para elaboração da minuta do Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.
PORTARIA N.º __094__/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade em favor da Sra. Maria Teresinha Galbiatti Silveira”.
DECRETO Nº 099, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor à Coordenação Municipal da Defesa Civil e dá outras providências.
ATESTADO DE PUBLICAÇÃO POR AFIXAÇÃO EM MURAL A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes; A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao...
Promoções por tempo de serviço, concessão de licenças especiais e indenização de férias
PORTARIA N.º 107/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Vera Lucia Felicio Evangelista”.
DECRETO Nº 097, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre alteração em Artigo do Decreto Municipal nº 033/2017, da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências.
Êxitos marcaram a realização da I Conferência Municipal de Cultura de São José dos Quatro Marcos. Foram 102 pessoas que se inscreveram e participaram do evento com a finalidade de discutir e propor linhas de ações para o Plano de Cultura local para os próximos 10 anos. Os conferencistas elegeram uma comissão que irá elaborar o plano bem como elegeram também o Conselho Municipal de Políticas Culturais. A Conferência é o último passo para implantação do Sistema Municipal de Cultura que começou a ser implantado em 2017, por ocasião de o...