DECRETO 114.2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI 1.711.2019 - DECRETO SUPLEMENTAR

DECRETO 113.2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI 1.717.2019 - DECRETO SUPLEMENTAR

DECRETO 112.2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI 1.711.2019 - DECRETO SUPLEMENTAR

DECRETO 123.2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI 1.725.2019 - DECRETO ESPECIAL

PORTARIA Nº 332, DE 12 DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre Comissão de Elaboração do Código de Conduta Ética Funcional da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO 134.2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 -CRONOGRAMA DESEMBOLSO 2020

ATESTO DE PUBLICAÇÃO - BALANCETE OUTUBRO/2019

ATESTADO DE PUBLICAÇÃO POR AFIXAÇÃO EM MURAL    A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes;  A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao...

PORTARIAS PERÍODO 01 A 10 DE DEZEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decretos_N_0134_2019

Subtítulo do decreto n° 0134/2019

Decretos N° 0133/2019

DECRETO Nº 133, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº 073/2019, e dá outras providências.

Campanha de Incentivo à Regularidade com o Fisco Municipal da PREFEITURA – ANIVERSÁRIO PREMIADO

Campanha de Incentivo à Regularidade com o Fisco Municipal, denominada “PREFEITURA – NATAL PREMIADO” para o período de 23/09/2019 à 20/12/2019 com encerramento às 13:00hs.

PORTARIA Nº 128/2019

PORTARIA N.º _128/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria do Carmo Silva”.

PORTARIA Nº 325 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 326 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N.º 135/2019

PORTARIA N.º 135/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. José dos Santos”.

Decretos N° 0039/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2019 SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – SRH. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2019

Decretos N° 0027/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº: 027/2019 – SISTEMA FINANCEIRO - SFI. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº: 027/2019 – Sistema Financeiro - SFI

Instrução Normativa n.° 039-2019 SRH - controle do ponto