A exoneração de um servidor foi aprovada por meio de uma portaria, que também revogou disposições em contrário.
Férias concedidas a servidor. Período de 06/01 a 04/02. Aquisitivo 2023/2024.
Dispensa de licitação para pagamentos cujos valores ultrapassem o limite estabelecido pela Lei 14.133/2021.
Exoneração de servidor do cargo de Secretário de Fazenda
O Decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual. A medida não implica em abertura de crédito adicional e visa adequar os registros contábeis da Prefeitura.
Abre crédito adicional no orçamento do município para reforço em obras de pavimentação asfáltica, utilizando recursos de superávit financeiro. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para reforçar diversas dotações, incluindo manutenção de serviços públicos, saúde e cultura, visando atender às necessidades da administração e da população.
Exoneração de servidor devido à desistência do cargo de Professor de Pedagogia
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos revogou as Portarias Nº 240 e 241, determinando novas providências.
Exoneração de servidor por motivo de desistência, revogando disposições em contrário.
A Portaria Nº 259 de 2025 retifica a Portaria Nº 228 de 2025 e nomeia um novo diretor para o Departamento de Esporte e Lazer.
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre retificação de portaria específica e dá outras providências
A Portaria Nº 257 de 2025 retifica a Portaria Nº 084 de 2023 e designa uma servidora para exercer o cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil Roseli Cristina Valério.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos retificou uma portaria e deu outras providências.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou a Diretora do Centro de Educação Infantil - CEI Santa Luzia.
