PORTARIA Nº 013/2024

PORTARIA N.º 013/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Sonia Santiago Afonso Catanoza”

PORTARIA Nº 432 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

Exoneração de servidor de cargo de psicólogo, de acordo com portaria municipal.

PORTARIA Nº 428 DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

Licença Especial por Assiduidade concedida a servidora por atendimento ao Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

PORTARIA Nº 426 DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023

PORTARIA Nº 421 DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

Férias concedidas a servidor por 30 dias no período aquisitivo 2023/2024

PORTARIA Nº 418 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos publicou uma nova redação em portaria específica, com mudanças nos períodos de gozo de licença.

Abastecimento de Frotas 30 de SETEMBRO 2024

ANEXO IV - RELATÓRIO SOBRE PROJETO EM EXECUÇÃO E DESPESA COM CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025

09 - Ordem Cronológica de Pagamento - Setembro 2024-2

Decretos N° 0173/2024

DECRETO Nº 173 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à manutenção de diversas secretarias e departamentos municipais.

Decretos N° 0172/2024

DECRETO Nº 172 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinando recursos a diversas áreas, como administração, cultura, saúde e assistência social, por meio da anulação de dotações em outros setores.

PORTARIA Nº 417 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos publicou uma nova redação em portaria específica, que entra em vigor na data de sua publicação.

Decretos N° 0170/2024

DECRETO Nº 170 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal destinado à manutenção da merenda escolar em diferentes modalidades de ensino, utilizando recursos provenientes de superávit financeiro.

Decretos N° 0169/2024

DECRETO Nº 169 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a ampliação, reforma e manutenção de escolas e creches municipais, abrangendo diferentes dotações.

Decretos N° 0168/2024

DECRETO Nº 168 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinado a diversas despesas, incluindo manutenção da Secretaria de Administração e do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de anulações de dotações.

Decretos N° 0171/2024

DECRETO Nº 171 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para a manutenção das despesas de diversas secretarias e departamentos municipais, com cobertura por anulações em outras dotação.

Audiência Pública discute proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025

No dia 20/09/2024, foi realizada uma audiência pública para debater a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. O evento, promovido pela Secretaria de Administração e Planejamento e Secretaria de Fazenda, o evento contou com a presença de representantes da sociedade civil, membros do poder executivo, legislativo e diversas entidades, com o objetivo de promover a transparência e a participação popular no planejamento dos recursos públicos.Durante a audiência, foram apresentados os principais pontos da proposta da LOA, que inclui as prioridades e metas governamentais, bem como...

Notificação por Edital Jardim Arataka

Foi realizada a demarcação urbanística para regularização fundiária de interesse social na área do Jardim Arataka. Os interessados têm 30 dias para apresentar impugnações.