Divulgado mais um boletim informativo que aponta aumento de casos de coronavírus no município.A secretária municipal de Saúde, Rosangela Aparecida Correa, divulgou na tarde desta sexta-feira (20 de junho) que subiu para 22 o número de casos confirmados de contaminação...

COVID-19: DECRETO Nº 067, DE 16 DE JUNHO DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Foi considerando todas as recomendações, deliberações e orientações de saúde pública já emitidas, bem como a falta de leitos de UTI na região e o índice de ocupação de leitos UTI/SUS ter ultrapassado o percentual 60% no Estado, que a...

DECRETO Nº 068, DE 16 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CONFORME ART. 24 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ART. 6º DA RESOLUÇÃO 302 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 062, DE 08 DE JUNHO DE 2020. O Decreto institui a realização de Audiência Pública Eletrônica em São José dos Quatro Marcos, como forma de garantir transparência na gestão fiscal e possibilitar a participação popular, especialmente em tempos de pandemia.

RESOLUÇÃO Nº 005/2020-CMAS. Regulamenta critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no município de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências.

DECRETO N.º 059 DE 04 DE JUNHO DE 2020. DECRETO N.º 059, DE 04 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 060, DE 04 DE JUNHO DE 2020. O prefeito de São José dos Quatro Marcos institui a Comissão de Transporte Escolar, nomeando seus membros e definindo sua gestão.

A secretária municipal de Saúde, Rosangela Aparecida Correa, divulgou na tarde desta quinta-feira (04 de junho) que subiu para 16 o número de casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus em São José dos Quatro Marcos. Outras quatro pessoas estão...

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DECRETO Nº 051, DE 27 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS BAIXAS DOS BENS MOVEIS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.