DECRETO Nº 057, DE 14 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:
DECRETO 058/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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PORTARIA N.º 016/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Elisabete Aparecida Nogueira dos Santos”.
No último dia 29 de Março, a superintendência do Instituto de Colonização e Reforma Agrária de Mato Grosso (INCRA/MT), por meio da Unidade Avançada Cáceres/SR(13) – MT, solicitou da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, uma lista de documentos para a implantação do programa Titula Brasil no município de São José dos Quatro Marcos-MT. O município tinha solicitado a adesão ao programa de forma voluntária no dia 15/02. O Titula Brasil foi criado pelo governo federal em 2019, visa agilizar o processo de regularização fundiária pela titulação de áreas...
Foram concedidas férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Férias concedidas ao servidor JHEISON SOARES RAYMUNDO, referente ao período aquisitivo 2019/2022.
Férias concedidas a servidores, com período de 01 a 30 de abril, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
Férias concedidas a servidor, período de 06/04 a 05/05, referente ao período aquisitivo 2020/2021
Férias concedidas a servidora Maira do Carmo Silva Bianchini, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Exoneração de cargo em comissão do Diretor do Fundo Municipal de Saúde, com efeitos retroativos.
Férias concedidas a servidores, com período de 05/04 a 04/05, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Férias concedidas a servidora, com período de 05/04 a 04/05, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Férias concedidas a servidores, com efeitos retroativos a partir de 05 de abril.
Transferência de servidor da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Saúde
Exoneração de servidor público por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.
COVID-19: DECRETO Nº 056, DE 09 DE ABRIL DE 2021. O decreto prorroga as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, até o dia 20 de abril, podendo ser alteradas conforme o contexto pandêmico.
