PORTARIA Nº 007 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

Concessão de férias a servidores, com período de férias e referência ao período aquisitivo

Plano Anual de Auditoria – 2022 – UCI/SJQM

TODOS OS RELATÓRIOS CONTROLE INTERNO - 2021

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2021 – Câmara/SJQM – UCI

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2021 – PREVIQUAM/SJQM – UCI

Parecer de Governo – 2021 – Prefeitura/SJQM – UCI

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2021 – DAAE/SJQM – UCI

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2021 – Prefeitura/SJQM – UCI

ROL DOS DOCUMENTOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS POR SIGILO - Exercício 2021

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos,informa para os devidos fins que, até a presente data, não houve classificação e/ou desclassificação de documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, conforme inciso I e II do art. 30 da Lei 12.527/2011 sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei 12.527/2011) no período de janeiro a dezembro de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2021  JAMIS SILVA...

Informativo sobre Renúncia de Receitas relacionados a Projetos Culturais (inclusive esportivo) - Exercício 2021

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2021.Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2021  JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito...

Decretos N° 0213/2021

DECRETO Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.859, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARP PREGÃO PRESENCIAL 26.2021 - LOCAÇÃO DE ITENS PARA EVENTOS

PORTARIA N° 360, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Aprovar o Plano de Ação para promover as implementações das recomendações constantes da Nota Técnica n° 02/2021-TCE-MT e do Relatório n° 058/2021-UCI, com objetivo em fortalecer a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública municipal.

Prefeitura realiza Processo Seletivo para as Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos divulga aos interessados o Edital nº 003/2021 referente ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social para contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais para atuação nas referidas pastas.   O referido certame será realizado pelo Instituto Selecon, por isso, a sua divulgação estará disponível na internet, através do endereço eletrônico www.selecon.org.br e no site da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br.   As inscrições para o referido Processo Seletivo Simplificado ocorrerão a partir das...

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 003/2021/SJQM

O presente Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e formação de Cadastro de Reserva contém normas e procedimentos para a contratação temporária imediata de Profissionais da Educação e Assistência Social, formação de cadastro de reserva para a sede e para as unidades educacionais e assistência social durante o ano de 2022, de acordo com o previsto no Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Municipal nº 755 de 22 de dezembro de 1998, Lei Municipal nº 1.05

PORTARIA Nº 358 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve alienar bens móveis diversos do município por meio de leilão público, com a constituição de uma comissão para administrar e realizar os atos necessários ao certame.

PORTARIA Nº 359 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

A Prefeitura Municipal nomeou um Leiloeiro Público Oficial para conduzir o leilão de bens móveis diversos. O leilão será realizado com observância da Lei das Licitações e outras normas pertinentes.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 80-2020 AGNEZINI