DECRETO Nº 39, DE 06 DE ABRIL DE 2018. O decreto estabelece a regulamentação da inspeção industrial e higiênico-sanitária de produtos de origem animal em agroindústrias de pequeno porte no município, visando garantir a qualidade e segurança dos produtos comercializados.
DECRETO Nº 41, DE 06 DE ABRIL 2018. O decreto aprova o Manual de procedimentos e documentos para a inspeção e fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo a obrigatoriedade do cumprimento por parte dos responsáveis.
DECRETO Nº 40, DE 06 DE ABRIL DE 2018. O decreto aprova o Regulamento da Inspeção Industrial e Higiênico-Sanitária dos Produtos de Origem Animal em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo normas para garantir a segurança, qualidade e saúde dos produtos comercializados no município.
DECRETO Nº 25, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. DECRETO Nº 25, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
Assunto: Convite para participação de “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2019. Em cumprimento aos dispositivos legais instituídos, bem como às instruções do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Departamento Contábil, CONVIDA, toda a população quatromarquense para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2019, na data de 10/04/2018, terça-feira, a partir das 15:00hrs, na Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT. Salientamos ainda...
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2018, vem através deste convocar os candidatos do referido certame a comparecerem até o dia 06 de abril de 2018, a partir das 8h, na Secretaria Municipal de Educação, para apresentarem documentação exigida para devida contratação – conforme convocação a seguir:
Dispõe sobre constituição de Coordenação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI do município de São José dos Quatro Marcos.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2018, vem através deste convocar os candidatos do referido certame a comparecerem até o dia 05 de abril de 2018, a partir das 8h, na Secretaria Municipal de Educação, para apresentarem documentação exigida para devida contratação – conforme convocação a seguir:
DECRETO Nº 37, DE 04 DE ABRIL DE 2018. O decreto regulamenta o desconto no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no município, estabelecendo percentuais de desconto para pagamentos à vista e parcelados, e condiciona o benefício ao cumprimento dos prazos de vencimento.
DECRETO Nº 38, DE 04 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre data para realização do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
Prestação de serviço de assessoria e consultoria contábil.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2018, vem através deste convocar as candidatas do referido certame a comparecerem até o dia 02 de abril de 2018, a partir das 8h, na Secretaria Municipal de Educação, para apresentarem documentação exigida para devida contratação – conforme convocação a seguir:
DECRETO Nº 29, DE 28 DE MARÇO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta luto oficial de três dias em homenagem ao falecimento do ex-vereador Elpídio José Vieira, reconhecendo sua importante contribuição ao município.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2018, vem através deste convocar a candidata do referido certame a comparecer até o dia 27 de março de 2018, a partir das 8h, na Secretaria Municipal de Educação, para apresentar documentação exigida para devida contratação – conforme convocação a seguir:
DECRETO Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a composição da Comissão de Transporte Escolar do município de São José dos Quatro Marcos.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2018, vem através deste convocar os candidatos do referido certame a comparecerem até o dia 26 de março de 2018, a partir das 8h, na Secretaria Municipal de Educação, para apresentarem documentação exigida para devida contratação – conforme convocação a seguir:
