Elevação de nível/classe de servidora da classe 'C' nível '05' para a classe 'C' nível '06' de acordo com a Lei Municipal 755/98
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora com base na Lei Complementar nº 005/2003
A servidora Celia Berenice Botelho de Souza teve seu nível/classe elevado de 'C' Nível '04' para 'C' Nível '05'
DECRETO Nº 164 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para a manutenção de vias urbanas e estradas vicinais, além de despesas com pessoal e encargos sociais do FUNDEB.
DECRETO Nº 166 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção e recuperação de vias urbanas, utilizando recursos de superávit financeiro.
DECRETO Nº 165 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, com o propósito de manutenção e recuperação de serviços públicos e saúde.
PORTARIA N.º 006/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor do dependente Sr. Antônio Fernandes Castilheiro, esposo da inativa Sra. Raimunda Pereira Castilheiro”.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou a Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento para realizar ações de planejamento reprodutivo no município.
DECRETO N.º 167, DE 16 DE SETEMBRO 2024. DECRETO N.º 167, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
[LICITANET] - Referente prestação de serviço de confecção, instalação, produção e montagem manutenção na balsa flutuante de captação de agua localizada na MT – 339, sentindo comunidade Santa Fé, Zona Rural, em São José dos Quatro Marcos – MT.
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO ESPARGIDOR E AGREGADO
DECRETO Nº 162 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente destinado à ampliação, reforma e manutenção das escolas municipais, sendo coberto por superávit financeiro.
DECRETO Nº 161 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. DECRETO Nº 161 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002
DECRETO Nº 159 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para cobrir despesas com dívidas e manutenção de creches, financiado por anulação de reservas de contingência.
DECRETO Nº 163 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2033. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes da anulação de despesas na educação e saúde.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concedeu elevação de nível/classe para uma servidora, de acordo com a Lei Municipal 755/98.
Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências
Férias concedidas ao servidor JUVERCINO LOURENÇO DE OLIVEIRA, com conversão de dez dias em abono pecuniário.
