Homologação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 para contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação de São José dos Quatro Marcos-MT.
Foram concedidas férias a servidores do município de São José dos Quatro Marcos.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Comissão de Processo Seletivo foi designada para realizar certames na Secretaria Municipal de Assistência Social e na Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O decreto estabelece a elaboração da Planta Genérica de Valores para a avaliação de imóveis e a definição de coeficientes corretivos, visando o cálculo do valor venal para lançamento de tributos municipais.
DECRETO Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O Decreto atualiza as tarifas de distribuição de água potável na cidade de São José dos Quatro Marcos, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor para os reajustes.
DECRETO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O decreto atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal com base no INPC, estabelecendo um novo valor corrigido.
PORTARIA N.º 148/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade em favor do Sr. Paulo César Silveira”.
PORTARIA N.º 004/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Valter Gama dos Santos”
A exoneração de um servidor foi aprovada, revogando disposições em contrário.
Exoneração de servidor de cargo de Conselheira Tutelar
A exoneração de um servidor foi determinada por meio de uma portaria, que também estabelece outras providências.
Exoneração de servidor do cargo de Conselheiro Tutelar, revogando disposições em contrário.
A Comissão Permanente de Licitação foi constituída para receber, examinar e julgar documentos de habilitação e procedimentos relativos às licitações no âmbito do Poder Executivo Municipal.
