A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou no último dia 07 de maio de 2024, a I Capacitação/2024 na área de Alimentação Escolar do Município de São José dos Quatro Marcos, para as profissionais que atuam na confecção da alimentação dos escolares municipais, cujo tema abordado foi“Boas Práticas De Manipulação De Alimentos No Âmbito Das Unidades Escolares Municipais”,ministrado pela nutricionista Kátia A. E. S. Rodrigues, onde a mesma, explanou conteúdos como contaminantes alimentares, doenças transmitidas por alimentos, higiene dos alimentos e do ambiente, entre outros assuntos pertinentes às atividades...

A Comissão De Contratação da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n° 468 de 06/12/2023, torna público para conhecimento de todos, que com amparo no art. 75 Inc. II da Lei 14.133/2021, realiza a Dispensa de Licitação nº 20/2024, Processo Licitatório n° 52/2024.DISPENSA DE LICITAÇÃO visando LOCAÇÃO DE JOGOS DE MESAS, QUE SERÃO UTILIZADOS NA ESCOLA MUNICIPAL REINALDO BOTELHO DURANTE REALIZAÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA NA ESCOLA.Envio de Propostas pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, entre 08/05 a 10/05/2024. Informações pelo telefone (65) 3251-1455...

Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9 do Decreto municipal 177, de 29 de novembro de 2023

A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto municipal nº 177/2023, de 29 de novembro de 2023, torna público aos interessados que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 051/2024, Pregão Eletrônico 013/2024, cujo o OBJETO: "REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT."Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL.Início da sessão de disputa de preços: 16/05/2024 às 09h....

A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto municipal nº 177/2023, de 29 de novembro de 2023, torna público aos interessados que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 050/2024, Pregão Eletrônico 012/2024, cujo o OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ITENS TEMPORÁRIAS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS."Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL.Início da sessão...

LISTA DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTA SERVIÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL Considerando os fundamentos legais estabelecidos nos Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI;Venho por meio deste informar que até a presente data a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, NÃO POSSUI contratos com Empresas Terceirizadas que prestam serviços ao Poder ou órgão.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de abril de...

Cadastro de Empresas Inidôneas e de Pessoas Suspensas de Contratar com a Administração Pública -  Exercício 2024 Venho por meio desta declarar que, NÃO CONSTAM até a presente data no Cadastro de Empresas Inidôneas e de Pessoas Suspensas de Contratar com a Administração Pública, registros de pessoas jurídicas e/ou físicas impedidas de contratar com a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, com fundamentados nos termos dos arts. 156 e 164 da Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de abril de...

Declaração de Inexistência de Acordos sem Transferência de Recursos Financeiros   Em cumprimento ao disposto no Art. 37, "caput", da Constituição Federal e no Art. 8º, § 1º, V, da Lei de Acesso à Informação (LAI), declaro, na qualidade de Gestor da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, que não há acordos firmados por este ente público que não envolvam transferência de recursos financeiros até a presente data.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de abril de 2024  JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito Municipal

Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, popularmente conhecidas como Emendas PIX, poderão alocar recursos diretamente a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios por meio de transferência especial (sem necessidade de estabelecer previamente a finalidade, ficando a cargo do ente recebedor) ou transferência com finalidade definida. Entretanto, é dever do ente recebedor demonstrar e detalhar a execução orçamentária e financeira dessas transferências, divulgando as...

A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, torna público aos interessados, que a procedeu com a publicação do edital, quanto ao PROCESSO LICITATÓRIO 23/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03.2024, onde o mesmo tem como OBJETO: " OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, CALÇADA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM RONDON: TRECHO: RUA SANTA CATARINA, RUA RONDON, RUA ÉLCIO G. DE AGUIAR, RUA MINAS GERAIS, RUA CAMPO GRANDE III, RUA BRASÍLIA III, RUA DUQUE DE CAXIAS, RUA SANTO ANTÔNIO – TRECHO 01 E...

Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9 do Decreto municipal 177, de 29 de novembro de 2023