Nomeação de concurseiros para cargo de Professor de Pedagogia, com posse no prazo de 30 dias.
Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria especial por tempo de contribuição
Concessão de aposentadoria especial por tempo de contribuição em favor de uma servidora com 25 anos e 9 meses de serviços prestados.
A exoneração de um servidor foi aprovada por meio de uma portaria, que também revogou disposições em contrário.
Férias concedidas a servidor. Período de 06/01 a 04/02. Aquisitivo 2023/2024.
Dispensa de licitação para pagamentos cujos valores ultrapassem o limite estabelecido pela Lei 14.133/2021.
Exoneração de servidor do cargo de Secretário de Fazenda
O Decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual. A medida não implica em abertura de crédito adicional e visa adequar os registros contábeis da Prefeitura.
Abre crédito adicional no orçamento do município para reforço em obras de pavimentação asfáltica, utilizando recursos de superávit financeiro. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para reforçar diversas dotações, incluindo manutenção de serviços públicos, saúde e cultura, visando atender às necessidades da administração e da população.
Exoneração de servidor devido à desistência do cargo de Professor de Pedagogia
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos revogou as Portarias Nº 240 e 241, determinando novas providências.
Exoneração de servidor por motivo de desistência, revogando disposições em contrário.
A Portaria Nº 259 de 2025 retifica a Portaria Nº 228 de 2025 e nomeia um novo diretor para o Departamento de Esporte e Lazer.
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre retificação de portaria específica e dá outras providências
