DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO 176/2022 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR.. Decreto nº. 0176/2022, de 26 de Dezembro de 2022.
Dispõe sobre Comissão de Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT.
DECRETO Nº 175, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. O decreto altera as disposições sobre o recesso administrativo na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, garantindo atividades contínuas nas Secretarias de Assistência Social e Obras e Serviços Públicos durante esse período.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO PARA AS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre nova redação e dá outras providências
ELEVAÇÃO DE NIVEL – ARTIGO 40 DA LEI 755/98
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 168, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Fica estabelecido recesso administrativo na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, com exceções para a Secretaria Municipal de Educação, Pronto Atendimento de saúde e serviços essenciais que seguirão em funcionamento.
O Prefeito Municipal decretou recesso administrativo nas repartições públicas, com retorno às atividades em janeiro. Serviços essenciais serão mantidos.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 165, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. O decreto prorroga a validade do Processo Seletivo de Prestação de Serviço da Secretaria Municipal de Saúde por mais um exercício financeiro.
