PORTARIA Nº 343 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, da servidora ROSANGELA RUIZ MARTINEZ, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,...
PORTARIA Nº 136 DE 29 DE MAIO DE 2006 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, no período de 29/05/ a 27/08/2006, conforme Artigo 100 da Lei Complementar 005/2003, a servidora JOANA VIEIRA COLARINO. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se...
PORTARIA Nº 028 DE 17 DE JANEIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor PEDRO BERNARDINO DOS SANTOS, no período de 17/01/2006 a 05/02/2006, referente ao período aquisitivo de 2004/2005. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA N 462 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 DISPE SOBRE CONCESSO DE FRIAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGNICA DO MUNICPIO; RESOLVE: Artigo 1 - CONCEDER FRIAS a servidora MARIA NILZA LINO DOS SANTOS, no perodo de 02/01/2008 a 31/01/2008, referente ao perodo aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2 - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies...
PORTARIA N 367 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007 DISPE SOBRE CONCESSO DE FRIAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGNICA DO MUNICPIO; RESOLVE: Artigo 1 - CONCEDER FRIAS ao servidor PAULO GUILHERME DA SILVA, no perodo de 03/12/07 a 22/12/07, referente ao perodo aquisitivo de 2005/2006. Artigo 2 - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA N 363 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 DISPE SOBRE CONCESSO DE FRIAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGNICA DO MUNICPIO; RESOLVE: Artigo 1 - CONCEDER FRIAS ao servidor MIGUEL SOUZA DE ANDRADE JUNIOR, no perodo de 22/11/07 a 11/12/07, referente ao perodo aquisitivo de 2006/2007. Artigo 2 - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em...
PORTARIA N 299 DE 13 DE AGOSTO DE 2007 DISPE SOBRE NOMEAO DE CONCURSADOS E D OUTRA PROVIDENCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGNICA DO MUNICPIO; RESOLVE: Artigo 1 NOMEAR para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAO FISICA, o Senhor VALTER ARAUJO PEREIRA, fazendo jus aos vencimentos do cargo: Artigo 2 Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA N 266 DE 16 DE JULHO DE 2007 DISPE SOBRE CONCESSO DE FRIAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGNICA DO MUNICPIO; RESOLVE: Artigo 1 - CONCEDER FRIAS ao servidor ALDO FRANCISCO DOURADO, no perodo de 16/07/07 a 04/08/07, referente ao perodo aquisitivo de 2004/2005. Artigo 2 - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE...
Nomeação de Concursados e Outras Providências
PORTARIA N 247 DE 03 DE JULHO DE 2007 DISPE SOBRE EXONERAO DE E D OUTRA PROVIDENCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGNICA DO MUNICPIO; RESOLVE: Artigo 1 EXONERAR a pedido do cargo de AUXILIAR DE CONSULTRIO a servidora LUCIANA ALBERTO NASCIMENTO, nomeada atravs PORTARIA DRH N 180 DE 19 DE OUTUBRO DE 2001. Artigo 2 Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se...
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA Nº 019 DE 10 DE JANEIRO DE 2007 DISPÕESOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de MÉDICO VETERINARIO, a Sr. ª RAFAELA OLIVEIRA DE...
PORTARIA Nº 018 DE 10 DE JANEIRO DE 2007 DISPÕESOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, o Sr. WILLIAN RICARDO COSTA,...
PORTARIA Nº 242 DE 16 DE JULHO DE 2008 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR FÉRIAS ao servidor AGNALDO ALBERTO NASCIMENTO, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSAOS 16...
PORTARIA Nº 384 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE PROTESTO DE CERTIDÕES DA DIVIDA ATIVA DE DEBITOS FISCAIS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; Considerando o provimento n. 18/2007 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, que determinou o arquivamento das ações judiciais de execução fiscal cujo valor seja inferior a R$ 371,00...
Portaria 174/2009: Destituição de Servidor e Outras Providências
PORTARIA Nº 265 DE 01 DE JUNHO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora DALVA FLAVIANA DE ALMEIDA, no período de 01/06/2010 a 30/06/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: