PORTARIA DRH Nº 097 DE 21 DE MARÇO DE 2003 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SESSÃO, respondendo pela sessão de pagamentos, a servidora CELIA BERENICE BOTELHO DE SOUZA, portadora do RG. 900.345-SSP/MT e do CPF. 523.316.951-52, fazendo jus ao...
PORTARIA DRH Nº 078 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003 DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 102 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e Art. 121, da Lei 331/91. RESOLVE: Artigo 1º - Colocar a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos de Quatro Marcos – SISPQUAM, o servidor SINEZIO CREGORIO DA SILVA, por motivo do mesmo ter sido eleito PRESIDENTE para o triênio 2003/2005. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em...
PORTARIA DRH Nº 077 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Parágrafo Único do Art. 205 da Lei 331/91. RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar o afastamento da servidora NEILA APARECIDA DA CRUZ, por mais sessenta dias. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSAOS 27 DE FEVEREIRO DE 2003 ANTONIO DE...
PORTARIA DRH Nº 044 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, a servidora MARCIA APARECIDA TEODORO DE ALMEIDA, portadora do RG. 1039719-7-SSP/MT e do CPF. 780 020 601-72, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta...
PORTARIA DRH Nº 017 DE 06 DE JANEIRO DE 2003 DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DELEGAR PODERES DE ASSINAR CHEQUES E ORDENS BANCÁRIAS, ao servidor JOSÉ CARLOS AS SILVA, portador do RG Nº 298.601-SSP/MT, no período de 06 a 17 de Janeiro de 2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na...
PORTARIA DRH Nº 016 DE 06 DE JANEIRO DE 2003 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora MARIA TEREZINHA GALBIATTI SILVEIRA, no período de 06/01/2003 a 04/02/2003, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA DRH Nº 011 DE 06 DE JANEIRO DE 2003 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor NIVALDO MASSONI, no período de 06/01/2003 a 04/02/2002, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 369 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor EVANDRO RODRIGUES, no período de 22/12/2004 a 19/01/2005, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO...
PORTARIA Nº 368 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor CARLOS ALBERTO CAUZO, no período de 22/12/2004 a 19/01/2005, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora SONIA SANTIAGO AFONSO CATANOZA, no período de 22/12/2004 a 19/01/2005, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 358 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora MARTA LUCIENE GOMES, no período de 22/12/2004 a 19/01/2005, referente ao período aquisitivo de 2004/2005. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 353 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora LEONICE MEIRA TEIXEIRA, no período de 22/12/2004 a 19/01/2005, referente ao período aquisitivo de 2004/2005. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 343 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora APARECIDA TIMÓTEO TAVARES DOS SANTOS, no período de 22/12/2004 a 19/01/2005, referente ao período aquisitivo de 2004/2005. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 339 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR o Sr. JOSE DE JESUS PEREIRA, portador do RG. Nº 1138411-5-SSP/MT e do CPF. Nº 876.717.271-72, para fazer parte do CONSELHO TUTELAR, como membro. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
PORTARIA Nº 285 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, no período de 10/12/2004 a 08/01/2005, referente ao períodos aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 264 DE 14 DE OUTUBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR FÉRIAS ao servidor NICOLAU ESPELHO BALANÇOELA, referente aos períodos aquisitivo de 2002/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSAOS 14...
Declaração de Inexistência de Acordos Sem Transferência de Recursos Financeiros - Ano 2022
PORTARIA Nº 222 DE 20 DE JULHO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora NEUZELI GARCIA DA SILVA, no período de 20/07/2004 a 18/08/2004, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
