Dispõe sobre nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, e dá outras providências.
Dispõe sobre nova redação à portaria de Coordenação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI do município de São José dos Quatro Marcos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 106/2019 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a Revogação do benefício de Pensão por Morte temporáaria em desfavor a Senhora PURCINA CANDIDO RAMALHO tutora da filha do servidor efetivo falecido Gilmar Fernandos Santos.
Exonerações por aposentadoria voluntária, concessão de licença especial e promoções por tempo de serviço e merecimento
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANEXO I
Portaria de aprovação de projeto para aquisição de materiais para pavimentação asfáltica em diversos bairros de São José dos Quatro Marcos/MT
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
O Decreto 005/2021 estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal Municipal (UPF-M) de São José dos Quatro Marcos, corrigindo seu valor com base no índice do INPC. O novo valor da UPFM passa a ser 3,18 reais.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
