A portaria trata da readaptação de um servidor para cargo administrativo, com efeitos retroativos. A medida foi tomada após avaliação médica.
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 164 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para a manutenção de vias urbanas e estradas vicinais, além de despesas com pessoal e encargos sociais do FUNDEB.
DECRETO N.º 167, DE 16 DE SETEMBRO 2024. DECRETO N.º 167, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 4°, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000
DECRETO Nº 134, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta a apresentação e o gerenciamento dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos por Grandes Geradores no Município de São José dos Quatro Marcos, estabelecendo responsabilidades e a obrigatoriedade de cadastro e destinação adequada dos resíduos.
Processo Administrativo nº 020/2024
ADESÃO A ATA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DECRETO 111/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 197, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 007/2024 - CALENDÁRIO 2024 DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) acompanha a prestação de contas do município através de auditorias e análises regulares. A população pode acompanhar essas prestações de contas por meio das audiências públicas realizadas pela gestão municipal, que são divulgadas em sites oficiais, como o da Prefeitura Municipal e o Portal do Cidadão no site do TCE-MT.
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
Despesas gerais e manutenção da Patrulha Rodoviária para manutenção e conservação das rodovias estaduais não pavimentadas no município de São José dos Quatro Marcos
Setor responsável pela gestão dos serviços de água e esgoto do município, incluindo cadastros, emissão de certidões, faturas, ligações e manutenção de rede.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre crédito adicional no orçamento do município para reforço em obras de pavimentação asfáltica, utilizando recursos de superávit financeiro. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARECHAL RONDON, VEREADOR EVILÁSIO VASCONCELOS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSELI CRISTINA VALÉRIO.
