DECRETO Nº 34 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de serviços relacionados à educação básica e saúde, utilizando recursos de superávit financeiro.
DECRETO 34/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 034/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 34, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre estado de situação de emergência em áreas do município de São José dos Quatro Marcos-MT, afetadas por inundações e danificações em pontes, estradas vicinais e residências urbanas.
DECRETO Nº 33 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DECRETO Nº 33 , DE 27 DE fevereiro DE 2024
DECRETO 33/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 033/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 33, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº: 033/2015 – SISTEMA SAÚDE PÚBLICA/SSP. VERSÃO: 01 – Data: 15/ 10/ 2015.
DECRETO Nº 32 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias e serviços municipais, com a devida anulação de despesas.
DECRETO 32/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 032/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 32, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº: 032/2015 – SISTEMA SAÚDE PÚBLICA/SSP. VERSÃO: 01 – Data: 15/ 10/ 2015.
LEI COMPLEMENTAR N.¬032 DE 06 DE JUNHO DE 2013. O decreto altera disposições da legislação anterior sobre o Previquam, homologa a reavaliação atuarial realizada em março de 2013 e estabelece regras para o conselho curador e despesas administrativas.
DECRETO MUNICIPAL N.º 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta os procedimentos eletrônicos de licitação com critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto no âmbito do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT, assegurando a utilização obrigatória da forma eletrônica e estabelecendo fases e disposições para a condução do processo licitatório.
DECRETO 31/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 031, DE 21 DE MARÇO DE 2019. Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos, que abordará o tema "Democracia e Saúde", organizada pela Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde.
