DECRETO Nº 89, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
DECRETO Nº 88, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2021. O decreto estabelece a abertura de crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção de vias urbanas e a construção de quadras poliesportivas, financiado por anulações em outras dotações.
DECRETO Nº 88 , DE 03 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 088, DE 22 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências.
DECRETO Nº 088, DE 08 DE JULHO DE 2020. O decreto nomeia os membros e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar de São José dos Quatro Marcos, define sua composição e atribuições, e estabelece a presidência e vice-presidência do conselho.
DECRETO Nº 88, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.. Dispõe sobre Processo Administrativo Fiscal e dá outras providências.
DECRETO Nº 87, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
DECRETO № 087, DE 29 DE JUNHO DE 2023.. DECRETO № 087, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO 087/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
COVID-19: DECRETO Nº 087, DE 08 DE JULHO DE 2020. “PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 79, DE 1º DE JULHO DE 2020”
DECRETO Nº 87, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Divulga a antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público em 2017 nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº 86 , DE 28 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO 086/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 86, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Decreto de contenção de gastos com pessoal através da redução salarial do Prefeito, da Vice-prefeita e de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº 085, DE 20 DE MAIO DE 2024.. DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
DECRETO Nº 85 , DE 26 DE junho DE 2023
DECRETO 085/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA
Decreto nº 084-2024 - Regulamenta a Lei Federal 14.129-84
