DECRETO Nº 111 , DE 01 DE agosto DE 2023
DECRETO 111/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 111 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO Nº 111 , DE 29 DE dezembro DE 2017
DECRETO 111/2016 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO ANO DE 2010/2013/2014 E 2015. DECRETO N.º 111/2016 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 110, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal, com base em anulações de dotações.
DECRETO Nº 110 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 110, DE 18 DE JULHO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ORTEGA TOMÉ.
DECRETO Nº 110, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. O prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do Sr. Odilon de Andrade Junqueira.
DECRETO Nº 109, DE 24 DE JUNHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar a abertura de crédito adicional.
DECRETO Nº 109 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 109, DE 15 DE JULHO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia Almir Izidório Pereira como representante do Governo Municipal para a movimentação de processos administrativos de veículos junto ao DETRAN.
DECRETO Nº 109, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Fica decretado luto oficial por três dias no município de São José dos Quatro Marcos em virtude do falecimento do Sr. Severino Barbosa Camelo Filho.
DECRETO Nº 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.
DECRETO Nº 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece a limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N.º 108 DE 19 DE JUNHO DE 2024. DECRETO N.º 108, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 108 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 108, DE 14 DE JULHO DE 2021. O decreto regulamenta os valores, procedimentos e fluxos para a concessão de benefícios eventuais no município, abrangendo situações de nascimento, morte, vulnerabilidades temporárias e calamidades públicas.
DECRETO Nº 108, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em razão do falecimento da Sra. Aparecida Cassutt Giufrida.
