Esta norma estabelece diretrizes para a aquisição, armazenamento e distribuição da alimentação escolar nas unidades de ensino do município, visando garantir a qualidade e segurança alimentar dos alunos.
A Instrução Normativa 016/2011 estabelece diretrizes para o serviço de Transporte Escolar em São José dos Quatro Marcos, garantindo segurança e acesso aos estudantes da rede pública. Normas para condutores, veículos e responsabilidades dos alunos são detalhadas.
A Instrução Normativa estabelece normas para o cadastramento e atendimento de pessoas carentes nos programas sociais do município, visando a eficiência e a legalidade na assistência social.
A Instrução Normativa estabelece normas para o licenciamento, contratação, execução e fiscalização de obras e serviços de engenharia no município. Visa garantir a conformidade com a legislação e a eficiência na gestão pública.
A Instrução Normativa 013/2009 estabelece normas para a celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres na Administração Pública Municipal de São José dos Quatro Marcos.
A Instrução Normativa estabelece normas para a geração e divulgação dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal no município, visando a transparência na gestão fiscal.
A Instrução Normativa 011/2009 estabelece normas para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária, além da geração e consolidação dos demonstrativos contábeis no município.
A Instrução Normativa estabelece diretrizes para o controle da receita previdenciária, aplicação financeira e concessão de benefícios previdenciários no município.
A Instrução Normativa estabelece normas para o registro, controle e inventário de bens móveis do Município de São José dos Quatro Marcos, visando a transparência e a correta gestão patrimonial.
A Instrução Normativa 008/2009 estabelece normas para a admissão de pessoal na Administração Pública Municipal, abrangendo concursos, contratações temporárias e cargos em comissão.
Esta norma estabelece diretrizes para o gerenciamento e controle da frota municipal, abrangendo uso, manutenção e abastecimento de veículos e equipamentos.
A Instrução Normativa estabelece normas para a disciplina e normatização dos procedimentos de compras, visando garantir a eficiência e controle na aquisição de bens e serviços pelo município.
A Instrução Normativa estabelece normas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do município, definindo procedimentos e rotinas a serem seguidos pelas unidades gestoras.
A Instrução Normativa estabelece normas gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, integrando o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, além de definir prioridades e metas para o próximo exercício.
A Instrução Normativa estabelece normas para a elaboração do Plano Plurianual do município, visando a eficiência na aplicação dos recursos públicos e a continuidade administrativa dos programas.
A Instrução Normativa 002/2008 estabelece diretrizes para o Controle Interno no Município, visando a eficiência e a legalidade nas atividades administrativas.
A Instrução Normativa 001/2008 estabelece normas gerais para a produção de Instruções Normativas, visando padronizar rotinas de trabalho e implementar procedimentos de controle no Município.
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde na Escola encarregado na organização do processo inicial de formulação do projeto municipal e na sua implementação.
