Senador Wellington destina emenda federal para construção da sede da Biblioteca Pública de Quatro Marcos

O prefeito professor Ronaldo Floreano dos Santos comunicou na noite desta terça-feira, 6 de agosto, a destinação de recursos do Governo Federal, através do Ministério da Defesa, para construção da sede própria da Biblioteca Pública de São José dos Quatro Marcos. O recurso na ordem de 343,000,00 foi destinação de emenda parlamentar do senador por Mato Grosso, Wellington Fagundes, através do Programa Calha Norte. A destinação da emenda é fruto das reuniões que professor Ronaldo, Cida Rezio e Luiz Carlos Bordin tiveram a alguns dias atrás com o senador Wellington em Cuiabá,...

Prefeito assina ordem de serviços para empresa reformar o Centro Municipal de Saúde de Quatro Marcos

A tão esperada reforma do Centro de Saúde, o antigo Postão, vai começar. A ordem de serviço foi dada na segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018, pelo prefeito de São José dos Quatro Marcos, Professor Ronaldo Floreano dos Santos. A obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde está estimada em 350.000,00, recursos esses que são oriundos do Fundo Nacional de Saúde – FNS. Esses recursos, segundo o prefeito Professor Ronaldo Floreano, foi uma luta que contou com o apoio do deputado federal Valtenir Pereira. O processo licitatório resultou na Tomada de...

Decreto nº 082-2019-Defesa Direitos Usuário Serviços Públicos Anexo

Prefeito Professor Ronaldo assina Termo para construção de casas financiadas pela Caixa em Quatro Marcos

         Na terça-feira, 14 de fevereiro, na Caixa Econômica Federal, em Brasília, aconteceu uma audiência provocada pelo deputado federal Ezequiel Fonseca a fim de resolver o déficit habitacional dos 22 municípios que compõem os consórcios Nascentes do Pantanal e Vale do Guaporé.          O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Professor Ronaldo Floreano, esteve presente e assinou o Termo de Compromisso, e pontuou que o munícipio dará todas as condições para que os interessados possam ser atendidos na aquisição de financiamento para construção de moradia...

Secretaria Municipal de Saúde lança campanha do Dezembro Vermelho

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Vigilância em Saúde, lançou a campanha Dezembro Vermelho – alusiva à mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras DSTs (doenças sexualmente transmissíveis), chamando a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV. A enfermeira Maristela Aparecida Delforno Leite, responsável pela Vigilância, destaca a importância de sensibilização sobre o tema junto à população, em especial ao público jovem. Vale ressaltar que a campanha foi instituída pela Lei nº 13.504/2017, e é constituída...

Instrução Normativa n.° 030-2011 SSG - gerenciamento e controle dos serviços de apoio

DECRETO N.º 112/2016 DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Prefeitura Municipal divulga convite para audiência pública do Complexo Hidrelétrico do Cabaçal

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos torna público o convite para participação da audiência pública a ser realizada pela PROGEPLAN (Empresa de Engenharia e Meio Ambiente) com sede em Brasília, que representa a São José Energia PCHs.A referida empresa está realizando estudos ambientais e socioeconômicos para a instalação do Complexo Hidrelétrico do Cabaçal, um empreendimento constituído em seis usinas de produção energética de pequeno porte, quatro PCHs e duas CGHs, em cinco municípios: Reserva do Cabaçal, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos, Lambari D´Oeste e Araputanga.No dia...

Secretaria de Educação celebra êxito da Conferência Municipal de Educação à CONAE 2022

No dia 01 de abril de 2022, a Secretaria de Educação realizou a etapa municipal da Conferência Nacional de Educação - CONAE 2022, em formato presencial na Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos, das 7h às 17h.A Conferência Municipal de Educação de São José dos Quatro Marcos trouxe como tema: INCLUSÃO, EQUIDADE EQUALIDADE: compromisso com o futuro da educação brasileira, coerente à temática da nacional.O evento foi presidido pela Secretária Municipal de Educação e Cultura Profa. Rozinéia Aparecida de Lima que conduziu o momento juntamente com a Comissão Organizadora – composta pela...

CONVITE PARA AUDÊNCIA PÚBLICA

Assunto: Convite para participação de “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2019. Em cumprimento aos dispositivos legais instituídos, bem como às instruções do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Departamento Contábil, CONVIDA, toda a população quatromarquense para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2019, na data de 10/04/2018, terça-feira, a partir das 15:00hrs, na Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT. Salientamos ainda...

Dupla sertaneja Renan e Juliano participou da Lei Aldir Blanc de Isolamento Social e Quatro Marcos

Renan & Juliano é uma dupla de cantores da linha sertaneja de São José dos Quatro Marcos e que foi premiada com a Lei Aldir Blanc de Isolamento Social. Realização: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos. Apoio: Governo Federal, Ministério do Turismo, Secretaria Especial da Cultura.

Declaração anual de faturamento do MEI de 2021: Prazo vai até dia 31 de maio

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria de Fomento Agropecuário, Industria e Comércio (SEFAICO) comunica a todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) do município de sobre a prazo de realização da Declaração de Faturamento Anual de Faturamento (DASN-SIMEI). A DASN é a declaração do MEI para a Receita Federal sobre todos os ganhos obtidos no ano anterior. Ou seja, nela você deverá informar o valor bruto do seu faturamento como microempreendedor, sem incluir descontos de gastos e despesas do negócio. Segundo Meirivania Alves de Souza, Chefe do...

Conselho Municipal de Cultura

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DECRETO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 2015

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS E CILINDROS

Registro de preços para futura e eventual aquisição de toners e cilindros.

Curso de Embutidos, Defumados e Beneficiamento de Carne de Frango é realizado no Assentamento Chico Mendes

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) realizou entre os dias 22 a 25 de novembro no Assentamento Chico Mendes o Curso de Produção de Embutidos e Defumados com Carne Suína pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (SENAR-MT). O objetivo do curso foi produzir embutidos e defumados de carne de frango, com equipamentos e utensílios adequados, prezando pela qualidade dos produtos, de acordo com as normas de saúde e segurança alimentar e as necessidades do...

Instrução Normativa n.° 034-2017 SSIM - controle SIM Anexo I

Prefeito declara calamidade pública por impactos financeiros decorrente do Covid-19 em Quatro Marcos

Além do sistema de Saúde, a medida irá beneficiar comerciantes, trabalhadores informais e empresários do município.   O prefeito de São José dos Quatro Marcos, professor Ronaldo Floreano dos Santos, decretou na manhã desta sexta-feira (27), estado de calamidade pública no âmbito da administração municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente corona vírus.   De acordo com o prefeito, a partir do decreto o município poderá requerer acessos às políticas econômicas emergenciais que tanto o governo do Estado quanto o governo Federal está disponibilizando. Na prática, também haverá...