O Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, assinou o decreto nº 028 de 26 de março de 2020, que consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do novo corona vírus no município. A decisão foi tomada após a reunião com autoridades, comitê gestor da crise em saúde pública e demais integrante dos órgãos representativos no município. Pelo novo decreto o município acata as determinações que o governo do estado de Mato Grosso publicou na noite desta quarta-feira, 25 de...
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O decreto altera a composição do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos, nomeando novos representantes do Poder Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.
Atualiza a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos conforme novo decreto.
Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 167 de 16 de setembro de 2024, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos - MT.
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 019 de 14 de março de 2025 que dispõe sobre a nomeação do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos MT
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) foi reestruturado com novos membros e funções definidas para atuar no Município.
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Decreto N° 022/2021 Retificado
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar
Decreto N° 107 - Lei N.2084
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
