DECRETO N° 7 . DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.2108
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO PICK-UP, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Nomeação de titulares e suplentes e definição de presidente e vice-presidente do CAE, vigência até 2028-04-15
Referente a aquisição de caminhonete seminova destinada ao Departamento de Água e Esgoto DAE e à Secretaria Municipal de Obras.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos-MT.
CURSO - AVANTE CAPACITAÇÕES
Decreto que nomeia titulares e suplentes do CAE e fixa vigência até 2028-04-15
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 702 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências
“REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOLSA TIPO NÉCESSAIRE PERSONALIZADA EM TECIDO OXFORD FORRO EM ALGODÃO CRU, ZIPER COM PINGENTE NYLON TAMANHOS 20CM LARGURA E 14,5 DE ALTURA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026.”
SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL – CURSO PRESENCIAL DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA PRÁTICA
CREDENCIAMENTO DE HOTELARIA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 702 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 017 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LICITANET] - Registro de preço para aquisição de caminhonete seminova para o Departamento de Agua e Esgoto – DAE e Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com os descritivos deste termo de referência.
Convocação de candidato aprovado no Concurso Público 001/2022 para apresentação de documentos e posse no cargo de Contador.
