O decreto autoriza crédito adicional suplementar para reforço de dotações em setores como educação básica, merenda escolar, obras, cultura e saúde, utilizando recursos do orçamento vigente e superávit financeiro.
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para reforço de dotações do Fundo Municipal de Transportes, utilizando recursos de excesso de arrecadação.
Ata do CACS-FUNDEB aprovando a regularidade da aplicação dos recursos do FUNDEB nos meses de maio e junho de 2025
Atualiza a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos conforme novo decreto.
Designação de servidor para exercer a função de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com efeitos retroativos e revogação de disposições anteriores.
Concede função gratificada a servidor do setor de fiscalização do departamento de meio ambiente do município.
Transferi servidoras da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para a Secretaria de Administração e Planejamento. A portaria trata da movimentação interna no quadro de pessoal do município.
Designação de servidora para exercer o cargo comissionado de chefe de departamento responsável pelo Centro de Atendimento ao Empreendedor no município de São José dos Quatro Marcos
Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário para servidor do município de São José dos Quatro Marcos, conforme legislação vigente.
Concede promoção por tempo de serviço e merecimento a servidores do município conforme legislação vigente, com publicação da lista de beneficiados e respectivos níveis e referências.
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em medicina do trabalho, visando à prestação de serviços de perícias e formação de junta médica, conforme as especificações descritas neste documento.
Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 167 de 16 de setembro de 2024 que trata da nomeação do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos - MT
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em medicina do trabalho, visando à prestação de serviços de perícias e formação de junta médica, conforme as especificações descritas neste documento.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos convida você a ajudar a construir o futuro da nossa cidade!Estamos em plena elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, um dos principais instrumentos de planejamento da gestão pública. Ele define as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para os próximos quatro anos, organizando ações e investimentos para promover o desenvolvimento de São José dos Quatro Marcos e melhorar a qualidade de vida da população.Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é elaborado de forma participativa, reunindo sugestões de...
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EPI'S
Concede trinta dias de férias a servidora do município, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme portaria publicada pela prefeitura.
Concede trinta dias de férias a servidora municipal referente ao período aquisitivo vigente, conforme portaria publicada pela Prefeitura de São José dos Quatro Marcos.
Converte licença prêmio em abono pecuniário para servidora municipal conforme legislação vigente.
