Converte licença especial em abono pecuniário para servidora do município conforme legislação vigente.
Concede função gratificada FG 07 para o cargo de gestor de contratos conforme legislação municipal vigente.
[LICITANET] - Registro de preço para aquisição de equipamentos a serem utilizados nos trabalhos da Secretaria de Agricultura do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, de acordo com convenio nº 913203/2021.
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO IDE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Divulgo a exoneração de servidor do cargo de coveiro por motivo de aposentadoria compulsória, conforme portaria publicada pela prefeitura municipal.
Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário para servidor do município de São José dos Quatro Marcos, conforme legislação municipal.
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, reforçando dotações para ações em educação básica, assistência social e programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
REFERENTE AQUISIÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTAS BÁSICAS), A SEREM DISTRIBUÍDOS, PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS E DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PSE, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO SOCIAL DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERENCIA DO SERVIÇO.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e departamentos do município, conforme lei municipal. O decreto detalha suplementações e anulações orçamentárias para manutenção de serviços públicos.
[LICITANET] - REFERENTE AQUISIÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTAS BÁSICAS), A SEREM DISTRIBUÍDOS, PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS E DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PSE, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO SOCIAL DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERENCIA DO SERVIÇO
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e fundos municipais, promovendo ajustes no orçamento vigente conforme a legislação.
