LEI 1.625/2016 - LDO PARA 2017. LEI Nº. 1.625 DE 05 DE MAIO DE 2016
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 002/2016 para apresentação de documentação exigida para contratação.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO NA PREFEITURA MUNMICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar e dá outras providências
Termo de desistência de ADALZIZA RODRIGUES MARTINS, aprovada no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2016 para o cargo de Professor II: Pedagogia: Zona Urbana.
Termo de desistência do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2016, referente ao cargo de Professor II - Pedagogia: Zona Urbana, apresentado por MARIZA DA SILVA SANTOS.
PORTARIA N.º 095/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da servidora Aparecida Alves Correa”.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS CONTÍNUOS FIRMADOS NA PREFEITURA MUNMICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO NA PREFEITURA MUNMICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA N.º 0100/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em favor do servidor José Ortega Tomé”.
PORTARIA N.º 106/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuição em favor da Servidora” APARECIDA ALVES CORREA.
DECRETO Nº 084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.. O decreto institui a Comissão de Transmissão de Mandato na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, definindo sua composição, competências e funcionamento para assegurar a entrega de informações e documentos importantes durante a transição de governo.
PORTARIA N.º 112/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Aposentadoria Por Idade em favor do Servidor Sr. Manoel Alves Pina”.
PORTARIA N.º 116/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em favor do Servidor José Ortega Tomé”.
DECRETO Nº 082 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.. DECRETO Nº 082 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 081 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. DECRETO Nº 081 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
