DECRETO Nº 102, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. Divulga a antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público em 2018 nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de Portarias e da outras providencias.
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA, COM VISTAS A TORNAR MAIS EFICIENTE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E, CONSEQUENTEMENTE, AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS, SOBRE IDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
Dispõe sobre alteração no Art. 2º da Portaria da Comissão Especial para exame de processos administrativos individuais de investidura em empregos públicos de ACS e ACE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alegria, emoção e muita animação foram os ingredientes que não faltaram durante a formatura de 178 alunos do ensino fundamental de escolas municipais e estaduais de São José dos Quatro Marcos que integram o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). A solenidade de entrega dos certificados aconteceu no último dia 28 de setembro de 2018 nas dependências da Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos. O PROERD propicia o envolvimento da escola, família e Polícia Militar no desenvolvimento da autoestima, controle das tensões, civilidade, além de ensinar técnicas de...
Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área tributária visando o aumento da arrecadação dos tributos municipais e em recuperação de ativos tributários municipais.
Dispõe sobre concessão de licença de acompanhante e dá outras providências
Institui a Comissão de Análise e Estudos para a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Professores do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA E CANCELAMENTO DE FG DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA N.º 60/2018 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Agustinho Pazeto”
PORTARIA N.º 061/2018 – PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Matilde Montovani ribeiro (esposa) do servidor Sr. João Barbosa Ribeiro”.
PORTARIA N.º 62/2018- PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Elias José de Oliveira”
