RGF - 1º SEMESTRE 2017

RREO - 2º BIMESTRE 2017

RREO - 1º BIMESTRE 2017

RREO - 4º BIMESTRE 2017

RREO - 3º BIMESTRE 2017

LEI 1659.2017 LDO e anexos

LEI 1668.2017 PLANO PLURIANUAL 2018-2021 e ANEXOS

PORTARIA Nº 106 / 2017- DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre designação de servidor e da Outras Providencias.

PORTARIA Nº 323, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre constituição de Comissão para Avaliação de Imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, para fins de acompanhamento e registro de valorações, e dá outras providências.

Decretos N° 0091/2017

DECRETO Nº 91, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a composição da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 321 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências

PORTARIA Nº 322 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos N° 0090/2017

DECRETO Nº 90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

Decretos N° 0088/2017

DECRETO Nº 88, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.. Dispõe sobre Processo Administrativo Fiscal e dá outras providências.

Decretos N° 0089/2017

DECRETO Nº 89, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

Secretaria de Saúde convida população para audiência pública na Câmara de Vereadores

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria de Saúde, convida a toda a população para participar da audiência pública de prestação de contas do 1º e do 2º Quadrimestres de 2017. O evento será no auditório da Câmara Municipal, no dia 25/10, a partir das 14h. Nessa audiência a Secretaria Municipal de Saúde apresenta os relatórios quadrimestrais, que demonstram os dados gerais das atividades da Rede Municipal de Saúde.

Nota à imprensa do Conselho Monetário Nacional

O Conselho Monetário Nacional alterou, em reunião nesta quinta-feira (19/10) a Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O CMN aprovou modificações na Resolução CMN nº 3.922, de 2010, para aperfeiçoar a norma e adequar a gestão de ativos dos RPPS às melhores práticas de investimentos, com incremento à austeridade, transparência e segurança nas aplicações dos correspondentes recursos. Existem aproximadamente 2105 RPPS de estados e...

PORTARIA Nº 307 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: