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Declaração anual de faturamento do MEI de 2021: Prazo vai até dia 31 de maio

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria de Fomento Agropecuário, Industria e Comércio (SEFAICO) comunica a todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) do município de sobre a prazo de realização da Declaração de Faturamento Anual de Faturamento (DASN-SIMEI). A DASN é a declaração do MEI para a Receita Federal sobre todos os ganhos obtidos no ano anterior. Ou seja, nela você deverá informar o valor bruto do seu faturamento como microempreendedor, sem incluir descontos de gastos e despesas do negócio. Segundo Meirivania Alves de Souza, Chefe do...

13 Maio 2021

Prefeitura Municipal realiza Curso de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) realizou o Curso de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais. O curso oferecido Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (SENAR-MT) ocorreu entre os dias 11 de 12 de maio, no Núcleo Avançado de Capacitação (NAC), localizado no Sindicato Rural, município de São José dos Quatro Marcos-MT. O curso teve por objetivo capacitar atores sociais multiplicares para promover o processo de regularização ambiental de imóveis rurais. O público alvo do curso...

13 Maio 2021

Decretos N° 0074/2021

COVID-19: DECRETO Nº 074, DE 11 DE MAIO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos prorrogou medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19, estabelecendo restrições de funcionamento e protocolos de saúde para atividades públicas e privadas no município.

12 Maio 2021

Decretos N° 0075/2021

DECRETO 075/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

11 Maio 2021 | Baixar

Nota de pesar

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos lamenta profundamente o falecimento do servidor José Alessandro Mazete Justimiano. Alessandro, como era conhecido, por longa data atuou ativamente como presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Quatro Marcos (Sispquam) e atualmente desempenhava função administrativa na sede da Prefeitura Municipal. Nesse momento de dor e perda externamos nosso pesar aos familiares, parentes e amigos por sua partida.                                                      ...

11 Maio 2021

PORTARIA Nº 176 DE 04 DE MAIO DE 2021

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou uma servidora para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica.

11 Maio 2021

PORTARIA Nº 175 DE 04 DE MAIO DE 2021

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou uma servidora para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica do C.E.I. São Francisco de Assis.

11 Maio 2021

PORTARIA ? 177, DE 10 DE MAIO DE 2021

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos nomeou a Comissão Organizadora da Proposta de Reforma Administrativa para realizar a reforma administrativa do município com o objetivo de levantar dados para o próximo concurso público.

11 Maio 2021

Prefeitura Municipal renova cadastro no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos do Governo Federal

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos realizou o seu recadastramento junto ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O SINIR é um dos Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei n°. 12.305, de 2 de agosto de 2010 e regulamentada pelo Decreto n°. 7.404, de 23 de dezembro de 2010. De acordo com a portaria Nº 412, de 25 de junho de 2019, por meio do SINIR, os Estados, o Distrito Federal e os...

10 Maio 2021

Secretaria de Assistência Social realiza ato de entrega do Cartão Ser Família

No dia 07 de maio, a Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria de Assistência Social, realizou o ato de entrega do Cartão Ser Família – programa de caráter emergencial do Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). O Programa Ser Família Emergencial, é um benefício mensal no valor de R$ 150,00, liberado para pessoas que tenham renda familiar até R$ 70,00 per capita por mês, a famílias inscritas no Cadastro Único das Políticas Sociais Brasileiras do Ministério da Cidadania (CadÚnico). O...

07 Maio 2021

Decretos N° 0073/2021

DECRETO Nº 073, DE 03 DE MAIO DE 2021. Cria o Plano de Ação para o atendimento ao Decreto Federal 10.540/2020 que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.

07 Maio 2021

Prefeitura Municipal participa de curso de Descentralização da Gestão Ambiental da SEMA-MT

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) está participando do 2º Curso On Line de Descentralização da Gestão Ambiental oferecido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT). O objetivo do curso é promover a capacitação dos técnicos e gestores municipais para fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental no âmbito dos municípios mato-grossenses oferecido pelo disposto no Art. 13 da Resolução 85/2014-CONSEMA/MT e pela lei Complementar nº 140 de 08/12/2011. A...

06 Maio 2021

Prefeitura Municipal faz parceria com Corpo de Bombeiros para procedimento de dedetização

No dia 06 de maio, a Prefeitura Municipal recebeu a visita do Corpo de Bombeiros Militar do comando da 2º CIBM, de Cáceres, parceria realizada para procedimento técnico de dedetização. O referido procedimento foi realizado na sede da Prefeitura Municipal, nas secretarias municipais e em algumas unidades da Saúde e da Educação. As equipes locais fizeram o acompanhamento junto ao 1° tenente BM Michael Jackson Rodrigues nos referidos locais que receberam a manutenção através da dedetização. A desinfestação atende a uma preocupação da gestão municipal, tendo como finalidade a proteção da saúde e...

06 Maio 2021

Projeto de Assistência Técnica e Gerencial em Horticultura inicia primeiras visitas técnicas de campo

Na última semana de abril foram iniciadas as atividades do projeto de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) em Horticultura desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/MT) no município de São José dos Quatro Marcos-MT. O projeto é uma proposta da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio em parceria com o Sindicato Rural local. De acordo com Vagner Meira, Secretário de Agricultura, o objetivo do Projeto ATEG é promover serviços de assistência técnica gratuita e de qualidade para Horticultores quatromarquenses, disseminando novas tecnologias de produção e manejo, e melhoria...

06 Maio 2021

Requerimentos (Acesso)

Acesse o formulário abaixo (em formato editável) para a solicitação de que necessita. Maiores informações: José de Jesus Pereira Chefe do Departamento de Trânsito   Contatos: (65) 99914-7652 transito@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br

PORTARIA Nº 173 DE 03 DE MAIO DE 2021

Foram concedidas férias aos servidores do município de São José dos Quatro Marcos, referente ao período aquisitivo 2020/2021.

05 Maio 2021