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PORTARIA Nº 075 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.
PORTARIA Nº 080 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Férias concedidas a servidor, período aquisitivo 2018/2019
PORTARIA Nº 074 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Prefeitura Municipal divulga o Programa Litígio Zero do Governo Federal
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e da Secretaria Municipal de Fazenda, iniciou a divulgação do Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, conhecido como Litígio Zero.O Litígio Zero é uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, que visa promover em 2023, a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. O programa foi lançado no último dia 01 de Fevereiro, com prazo de adesão até 31 de março. A medida estipula desconto no...
Decretos N° 0181/2023
DECRETO Nº 181 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1948
Decretos N° 0014/2023
DECRETO 14/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Prefeitura Municipal inicia ações do Programa Saúde no Campo no Assentamento Florestan Fernandes
No dia 31 de janeiro, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, realizou uma ação do Programa Saúde no Campo, para moradores de comunidades rurais do Assentamento Florestan Fernandes.O programa é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), que visam beneficiar a população das comunidades rurais do município nas áreas rurais com atividades educativas de saúde preventiva, agendamento de especialidades, educação sanitária e ambiental rural. O evento foi realizado na sede da Comunidade São Jorge e...
Prefeitura Municipal adquire plantadeira para promover fortalecimento da Agricultura Familiar
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos adquiriu mais um implemento agrícola para atender e dar suporte a produção agrícola de produtores rurais da Agricultura Familiar, uma plantadeira adubadeira de 04 linhas da marca Tatu.Para Jamis Silva Bolandin, Prefeito Municipal, a aquisição da plantadeira adubadeira permitirá a implantação de sistemas de produção agrícolas mais produtivos para a Agricultura Familiar, aumentando assim, a renda e a qualidade de vida de quem mora no campo.O equipamento foi adquirido pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SEAF/MT) através de emenda de...
Prefeitura Municipal recebe 20 barracas de feira da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF/MT)
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, do Governo do Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF/MT), 20 unidades de barracas sanfonadas de feira para beneficiar a Agricultura Familiar do município.As barracas de feira doadas são do tipo sanfonada, de dimensões de 3 m x 2 m, com cobertura e proteção lateral, também equipadas com banca. São 10 barracas de cor verde e 10 de cor azul. O Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin, destacou a importância das barracas cedidas pela SEAF/MT, que vai...
PORTARIA Nº 071 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Comissão de Patrimônio foi reestruturada com a indicação de novos membros.
Decretos N° 0012/2023
DECRETO 12/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Setor de Convênios da Prefeitura Municipal divulga aquisição de veículo utilitário à Secretaria de Assistência Social
Aquisição de veículo junto ao Estado de MT, através da Secretaria de Estado De Assistência Social e Cidadania - SETASC para à Secretaria Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos/MT, via Convênio nº : 1528-2022 / Processo: SETASC-PRO-2022/0272
Secretarias Municipais de Saúde e de Agricultura debatem ações conjuntas para a população rural
No dia 26 de janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) se reuniram para construir um planejamento de ações conjuntas entre as duas pastas para beneficiar a população das comunidades rurais do município nas áreas rurais.O momento ocorreu na sede da Secretaria de Saúde e reuniu Secretária de Saúde Valquíria Plaqui Maldonado, o Secretário de Agricultura Vagner Meira, a coordenadora da Saúde Básica Mayara Aparecida Pereira Pacheco, a chefe do Departamento de Atenção Especializada Ana Flávia Borges Alves, a diretora...
PORTARIA Nº 069 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Férias concedidas a servidores, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
PORTARIA Nº 070 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Designação de servidor para exercer cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, em substituição a titular que estará de férias.
Departamento de Trânsito destaca os 25 anos do Código de Trânsito Brasileiro
No dia 22 de janeiro, a lei que atualmente rege o trânsito no nosso país completou um quarto de século em vigor – ou seja, já se passaram 25 anos desde que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou a valer. Mesmo considerado bastante avançado quando foi aprovado em 1997, a legislação passou por alterações importantes nesse período. Uma matéria dinâmica como o trânsito exige adaptações frequentes para acompanhar novos costumes e novas tecnologias. Para marcar a referida data de aniversário do CTB, foram separadas 10 mudanças:1-Avaliação psicológica (Lei nº 9.602, de...
