DECRETO 093/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

No dia 11 de junho de 2021, o Prefeito Municipal Sr. Jamis Silva Bolandin esteve reunido com os membros da Comissão Organizadora de Reforma Administrativa (CORA) para início às tratativas sobre a reforma administrativa da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos. O prefeito destacou a relevância desse processo de reforma ressaltando a necessidade de modernização da estrutura administrativa; pontuou que a reforma faz-se necessária para a devida atualização no organograma e que faz parte do planejamento da gestão para futura realização do concurso público. O Secretário de Administração Ademilson Valverde...

No dia 11 de junho de 2021, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do município de São José dos Quatro Marcos-MT, realizou uma reunião extraordinária virtual através do google meet. A pauta da reunião: Lei nº 1.810/2021 - Nova composição do CMDRS; Decreto nº 080/2021 - Nomeação do conselheiros; Alteração do parágrafo 2º do artigo 4º da Lei nº 621/1996 - Definição da Diretoria do CMDRS; Regimento Interno do CMDRS; Eleição e posse da diretoria biênio 2021/2023; Lei nº 1.809/2021 - Lei de Cessão e Uso de Veículos,...

No dia 11 de junho, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, finalizou o preenchimento dados referente ao Ciclo de Coleta 2021 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Criado em 1996, o SNIS está vinculado à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Este sistema de informações do setor dos prestação de serviços de saneamento básico brasileiro, que conta com uma plataforma que reúne indicadores sobre os serviços dos componentes Água, Esgotos, Resíduos Sólidos e de Águas Pluviais. Os objetivos do SNIS é promover: planejamento e execução de...

LEI Nº 1.812, DE 07 DE JUNHO 2021.. “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1.811, DE 07 DE JUNHO 2021.. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS EM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PDI trata-se do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado cuja adesão deu-se em 2018, numa parceria da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e trabalha com ferramentas de gestão estratégica e planejamento junto aos serviços e demandas ofertados pelo governo municipal à população.O PDI é um programa instituído pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando a adoção de um modelo de administração pública orientada para os...

A Secretaria Municipal de Assistência Social recebeu do Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT), uma quantidade de 440 cobertores ao município de São José dos Quatro Marcos. A ação faz parte do Programa Aconchego que tem por objetivo amparar e aquecer pessoas que se encontram em extrema situação de vulnerabilidade social, principalmente ocasionadas pela pandemia do COVID 19.  O programa atende famílias em vulnerabilidades sociais e em condições de risco social e/ou pessoal e em situação de rua. Importante ressaltar que...

A Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, aderiu ao Programa Estadual de Saúde Mental aos Trabalhadores da Saúde (PEEIS), que oferta acolhimento e cuidados em saúde mental em no contexto pandêmico da Covid-19. Após um ano de pandemia ainda vivemos em estado de alerta e sob muitas tensões diante desta realidade que ameaça a vida a cada instante. Isso tem gerado muita angústia, dor e sofrimento. Os atendimentos de saúde mental serão realizados na modalidade online, individual e em grupo, com garantia total de sigilo com objetivo dar suporte...

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), se inscreveu no dia 10 de junho para promover a 10ª Mostra do Circuito Tela Verde, visando promover Educação Ambiental da população rural e urbana do município de São José do Quatro Marcos-MT. A realização da mostra ocorrerá entre o período de 14 de junho a 12 de novembro de 2021. O Circuito Tela Verde (CTV) tem por objetivo divulgar, estimular e promover atividades de Educação Ambiental por meio da Mostra do Circuito Tela Verde, que reúne vídeos...

Entre veja arquivos e meios de contato

                                     DADOS DOS CONSELHEIROS - GESTÃO 2021/2023Secretaria de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (Sefaico)Titular: Vagner Meira TeixeiraSuplente: Claudecir Alves Feitosa Banco do Brasil (BB)Titular: Clézio Alan BuenoSuplente: Gustavo Puerari Marques Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer)Titular: Jailson Sousa BrandãoSuplente: Porfírio dos Santos Junior Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea)Titular: Cláudio Marcelo Ramos GalvãoSuplente: Edson Ricardo Pazete Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR)Titular: Wagner Cassia de OliveiraSuplente: Andria Mara da...

A Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) esteve reunida com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (ASCAR) para debater ações e projetos de educação ambiental e coleta seletiva no município de São José dos Quatro Marcos. O momento contou com a presença do Secretário de Agricultura Vagner Meira, do presidente da ASCAR Celso Leotério da Silva, de outros diretores e associados da associação. Vários assuntos foram debatidos, tais como apresentação do Projeto Coleta Seletiva Solidária, assessoria técnica e gerencial para a associação, capacitação dos catadores, apoio na...

No dia 04 de junho, penúltimo dia da Semana Municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, recebeu 15 contêineres plásticos móveis do Consórcio Intermunicipal do Complexo Nascentes do Pantanal para o programa de coleta seletiva. Os contêineres, que foram adquiridos com recursos dos projetos Separar para Reciclar e Composta Pantanal, serão destinado ao projeto municipal Coleta Seletiva Solidária, que tem por objetivo promover o recolhimento dos resíduos recicláveis e sua destinação para a associação de catadores...

A Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, lançou no dia 02 de junho, durante a programação da Semana Municipal do Meio Ambiente, a Campanha contra Queimadas Rurais e Urbanas no município. Segundo Vagner Meira, Secretário de Agricultura, o objetivo da campanha é promover a conscientização da população urbana e rural do município sobre os danos e riscos ambientais e sociais provocados pela prática de queimadas, bem como reduzir os focos de calor e incêndios criminosos e ilegais durante o período de estiagem do ano. De...

Na manhã de 02/06, o Secretário de Administração Ademilson Valverde e equipe estiveram reunidos com membros do Sebrae/MT cujas tratativas resultaram na parceria através da adesão ao Programa CAE Parceiro Sebrae – para democratizar e facilitar o acesso à informação e orientação técnica aos pequenos negócios. Com foco no empreendedorismo, o programa fomenta o desenvolvimento local e sustentável, fortalecendo a economia por meio do apoio ao empreendedorismo, do acesso à informação e orientação para os pequenos negócios localizados em regiões onde não há presença física do Sebrae ou onde essa atuação...

No dia 02/06, terceiro dia da programação da Semana Municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura Municipal, de através da Secretaria de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, realizou a sua adesão ao Programa Nacional para Áreas Verdes Urbanas (Cidades + Verdes), do Ministério do Meio Ambiente. O Cidades+Verdes, instituído pela Portaria nº 504/2020, tem por objetivo principal ampliar a quantidade e a qualidade das áreas verdes urbanas no país. O programa é um dos eixos da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que objetiva melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras. O...

COVID-19: DECRETO Nº 084, DE 01 DE JUNHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de horário, funcionamento de estabelecimentos e protocolos de saúde para conter a disseminação do vírus.