CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2025.

Licença Especial por assiduidade concedida a servidor, com período de gozo em três etapas.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede promoção por tempo de serviço e merecimento aos servidores do ANEXO I.

A Comissão de Transmissão de Mandato foi instituída para coordenar e executar os trabalhos relacionados à transmissão de mandato na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.

Exoneração de servidor por falta de apresentação de documento para posse

DECRETO Nº 235 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 235 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2002

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. O decreto estabelece diretrizes para a realização de dispense eletrônica de licitações, conforme critérios de menor preço e disposições legais pertinentes.

DECRETO Nº 232 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, visando a manutenção de serviços e programas públicos.

DECRETO Nº 234, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.. “DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO 230, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Decreto nº. 230/2024, de 28 de novembro de 2024.

DECRETO Nº 231, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 231, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO Nº 233, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas para professores efetivos da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino, estabelecendo procedimentos e critérios para a contagem de pontos e classificação.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos publicou a Portaria de Seleção para Diretores de Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil, com base em critérios de mérito, desempenho e habilidades gestoras.

Concessão de trinta dias de férias a servidora MARIA DA SAÚDE DOS PRAZERES CORREIA, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Férias concedidas a servidora por período aquisitivo

Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.