Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

Altera o Decreto 006/2025 para fixar 31 de outubro como ponto facultativo do Dia do Servidor Público no município

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de membros do CONSEA Municipal e Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar do Município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização das tarifas de distribuição de água potável no município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências

Município declara situação de emergência devido à falta de água potável em diversos bairros e autoriza medidas para garantir o abastecimento.

Divulga a nomeação dos representantes do poder executivo e da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, com mandato de dois anos conforme legislação municipal.

O decreto estabelece a atualização dos valores das diárias para servidores municipais que se afastarem do município, detalhando as categorias e respectivos valores, além de regras para concessão e condições especiais para deslocamentos fora do estado.

A Rua Léon Dênis passa a ter sentido único da Rua São Luis à Rua São Salvador para melhorar o acesso à escola e unidade de saúde no Jardim Popular.

O Decreto nº 057 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas representatividades e a vigência do conselho até 2025.

Divulga a composição da comissão responsável pela organização da XI Conferência Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos, conforme decreto publicado.

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social para discutir diretrizes e avaliar a política de assistência social no município.

O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, incluindo representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.

O decreto estabelece a formação da Comissão do Município Digital, designando representantes das secretarias e órgãos municipais.

A II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será realizada com o tema central sobre envelhecimento multicultural e democracia, visando equidade, direitos e participação.