DECRETO Nº 221, DE 08 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2018. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para a construção de uma usina fotovoltaica, financiado por operação de crédito.

DECRETO Nº 220 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento, destinando recursos a diversas secretarias para manutenção de serviços públicos e administração.

DECRETO Nº 219, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 218, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre substituição de membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2024/2026 e dá outras providências.

DECRETO Nº 217, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 216 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos, e determina a cobertura financeira por meio de anulação de despesas.

DECRETO Nº 215 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para manutenção de serviços nas áreas de água, educação e assistência social, e cobre este crédito através da anulação de dotações existentes.

DECRETO Nº. 215/2021 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações específicas para a gestão e organização de serviços públicos, visando a melhoria na eficiência e na transparência das ações governamentais.

DECRETO Nº. 214, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.. Decreto nº. 0214/2024, de 04 de novembro de 2024.

DECRETO Nº 213 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas áreas, incluindo saúde, educação e esporte, cobertos por anulações de outras dotações.

DECRETO Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.859, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DECRETO Nº 212 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 212 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.2037

DECRETO Nº 211 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para suplementação de dotações no FUNDEB e no Fundo Municipal de Saúde, destinado a diversas despesas.

DECRETO Nº 210, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO DELIBERATIVO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO Nº 209 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal, destinado a diversas secretarias e programas, com a devida cobertura por meio da anulação de dotações.

DECRETO Nº 208, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 208 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 207 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de excesso de receita.