DECRETO Nº 19 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. O prefeito municipal altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual e sem implicar em abertura de crédito adicional.

O Decreto nomeia membros para o Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos.

COVID-19: DECRETO Nº 020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.. O decreto estabelece a suspensão temporária do atendimento ao público na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos em razão da disseminação da COVID-19, com atividades administrativas realizadas internamente e atendimento via e-mail e telefone.

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinado principalmente à educação e assistência social, com a correspondente anulação de recursos de outras dotações.

DECRETO Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DENOMINADA “NOTA FISCAL DA PRÊMIOS”. DECRETO Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 021, DE 05 DE MARÇO DE 2020. O decreto autoriza a atualização do valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais em 4,48%, aplicando-se retroativamente a partir de janeiro de 2020.

DECRETO 021/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. DECRETO Nº 021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETO Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 22, DE 06 DE MARÇO DE 2017. Designa data para realização do primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2017, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DENOMINADA “PREFEITURA - ANIVERSÁRIO PREMIADO”. DECRETO Nº 022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO 022/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. O decreto estabelece o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas de São José dos Quatro Marcos, visando promover o desenvolvimento econômico e social no município e na região.

DECRETO 22/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Departamento de Educação Básica, cobertos por superávit financeiro.

Substituição de membro titular do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o biênio 2025/2026.

DECRETO Nº023-2015 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LAI

DECRETO Nº 23, DE 06 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre atualização do valor da utilização de bens e serviços públicos, conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 01, de 13 de Setembro de 2001 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.