DECRETO Nº 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 012, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.. O decreto autoriza a Educare Gestão de Educação LTDA a utilizar uma área pública de 5.280m² em São José dos Quatro Marcos, regulamentando a permissão por meio de um Termo de Permissão de Uso.

DECRETO Nº 012, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. O decreto estabelece a retomada gradual e segura das atividades educacionais em São José dos Quatro Marcos, exigindo o uso de tecnologias digitais até a implementação de um sistema híbrido, e determina medidas de biossegurança para prevenir a propagação da COVID-19.

DECRETO 12/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 12 DE FEVEREIRO DE 2.024.

DECRETO Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N.º 013, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.. O Decreto regulamenta os procedimentos para a aplicação de sanções administrativas no âmbito da Administração Direta Municipal, conforme previsto na legislação federal relacionada a licitações e contratações públicas.

DECRETO 014/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Divulga Calendário 2022 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO 14/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 14 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 14 , DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982

DECRETO MUNICIPAL N.º 015, DE 13 FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NA REGIÃO ATENDIDA PELA RODOVIA MT 339 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.. DECRETO MUNICIPAL N.º 015, DE 13 FEVEREIRO DE 2019

DECRETO N.º 015 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETO N.º 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº 015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

DECRETO Nº 15 , DE 30 DE JANEIRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 16 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. O decreto autoriza o transporte de estudantes de ensino superior e técnico no município, regulamentando o cadastramento, contrapartidas e obrigações dos beneficiários, com a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação na supervisão do processo.