DECRETO Nº 1 , DE 02 DE janeiro DE 2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para reforçar diversas dotações, incluindo manutenção de serviços públicos, saúde e cultura, visando atender às necessidades da administração e da população.

DECRETO Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, de acordo com as atribuições legais que lhe confere o Art. 73 da Lei Orgânica do Município,

DECRETO 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 LEI 1671. O decreto regulamenta a apresentação e a utilização de páginas em formato SVG, estabelecendo diretrizes para sua implementação e acessibilidade.

DECRETO 002/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

DECRETO 02/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982

O Decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual. A medida não implica em abertura de crédito adicional e visa adequar os registros contábeis da Prefeitura.

DECRETO 003/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 003/2022: PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO. O decreto estabelece diretrizes e normativas relacionadas à gestão pública e ao uso de recursos municipais, visando à transparência e eficiência na administração.

DECRETO 03/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 03 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 4°, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000

DECRETO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2017. O decreto estabelece normas administrativas para a gestão financeira, contábil e patrimonial da Administração Municipal, visando a organização e continuidade dos serviços essenciais no início do novo mandato do prefeito.

DECRETO 004/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO № 004/2024 - ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPF-M. DECRETO № 004/2024

RESOLUÇÃO Nº 005/2015. O Conselho Municipal de Saúde convoca a Conferência Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos, que será presidida pelo Prefeito e contará com uma Comissão Organizadora responsável por sua execução.

RESOLUÇÃO Nº 005/2017. Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de São José dos Quatro Marcos, que acontecerá na Câmara Municipal, com a responsabilidade de organização atribuída a uma Comissão Organizadora.