A Sindicância foi prorrogada por 30 dias, mantendo o artigo 2º inalterado.
A Secretaria de Saúde realizará audiência pública para prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2020, cujo evento se dará em formato virtual em cumprimento às medidas restritivas de combate ao novo Coronavírus (COVID-19). A audiência está datada para o dia 13 de agosto de 2020, às 9h30min, e será transmitida pelo Google Meet pelo endereço virtual: meet.google.com/zja-fghv-jgo (basta acessar o link). A Secretaria de Saúde convida a toda a população para participar desse momento de devolutiva à população dos gastos públicos com a saúde de nosso município.
PORTARIA N.º 064/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria especial por tempo de contribuição em favor da Sra. Ivanilde Mariano Custodio”.
Audiência Pública da Saúde Prestação de Contas 1º Quadrimestre 2020 13 08 2020
Concedeu-se licença ao servidor público municipal para concorrer ao mandato de vereador
A exoneração de cargo foi determinada por meio de portaria, afetando a função de Gerente de Programas Sociais.
Concessão de licença para concorrer ao mandato de vereador, com afastamento de 3 meses antes do pleito eleitoral municipal.
Licença concedida a servidor público municipal para concorrer ao mandato de vereador em 2020.
Licença concedida para servidor público municipal concorrer ao mandato de vereador. A licença é válida de 15 de agosto de 2020 até 15 de novembro de 2020.
Licença concedida para concorrer ao mandato de Vereador, com afastamento de 3 meses anteriores ao dia do pleito.
Licença concedida para concorrer ao mandato de vereador, com afastamento de 3 meses antes do pleito eleitoral.
Licença concedida a servidor público municipal para concorrer ao mandato de vereador
Licença concedida ao servidor público municipal para concorrer ao mandato de vereador, com afastamento de 3 meses antes do pleito eleitoral.
Concedeu-se licença a servidora pública municipal para concorrer ao mandato de vereador, considerando a Lei Complementar nº 64/90 e a Emenda Constitucional nº 107.
Licença concedida para concorrer ao mandato de Vereador, com afastamento de 3 meses antes do pleito.
DECRETO Nº 123, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.
DECRETO Nº 117, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto de composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.