A Comissão de Transmissão de Mandato foi instituída para coordenar e executar os trabalhos relacionados à transmissão de mandato na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.

Exoneração de servidor por falta de apresentação de documento para posse

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2025.

DECRETO Nº 235 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 235 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2002

Férias concedidas a servidores, com possibilidade de conversão em abono pecuniário.

Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021.

Nomeação de candidato para cargo de Psicólogo após concurso público.

DECRETO Nº 238, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 122/2021 E A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 060/2022.”

Exoneração de servidor por motivo de falecimento

PORTARIA N.º 021/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Celia Berenice Botelho de Souza”.

Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição

A Portaria Nº 487/2024 retifica a Portaria Nº 443/2024 e concede licença remunerada para qualificação profissional a um servidor.

DECRETO Nº 240 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento para financiamento da manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de excesso.

DECRETO Nº 237 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e programas municipais.