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DECRETO N.º 108, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS17/11/2025

Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 167 de 16 de setembro de 2024, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos - MT.
18/05/2026

DECRETO N.º 112 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS25/11/2025

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 019 de 14 de março de 2025 que dispõe sobre a nomeação do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos MT
25/11/2025

DECRETO N.º 108, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS17/11/2025

Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 167 de 16 de setembro de 2024, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos - MT.
17/11/2025

DECRETO N.º 059 DE 15 DE JULHO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS16/07/2025

Atualiza a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos conforme novo decreto.
16/07/2025

Alteração da nomeação do Conselho Curador e Conselho Fiscal do PREVIQUAM - São José dos Quatro Marcos MT

Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 167 de 16 de setembro de 2024 que trata da nomeação do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos - MT
16/07/2025

DECRETO N.º 048, DE 03 DE JUNHO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS04/06/2025

O decreto altera a composição do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos, nomeando novos representantes do Poder Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.
04/06/2025

Alteração do Decreto sobre nomeação do Conselho Curador do PREVIQUAM em São José dos Quatro Marcos

Dispõe sobre alteração do Decreto n.° 167 de 16 de Setembro de 2024, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos - MT
04/06/2025

Decretos N° 0184/2024

O Decreto altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social, atualizando os membros nomeados.
25/04/2025

Decretos N° 0019/2025

O Decreto nomeia membros para o Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos.
17/03/2025

Alterações na Lei Complementar 032 sobre o Previquam

A Lei Complementar 032 modifica disposições sobre o conselho curador e as despesas administrativas do Previquam, além de homologar a reavaliação atuarial realizada em 2013.
19/02/2025

Alteração na Nomeação do Conselho Curador e Fiscal do PREVIQUAM

O Decreto 184 altera a composição dos Conselhos Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos, nomeando novos membros para representação do Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.
19/02/2025

Alterações na Lei Complementar 032 sobre o Previquam

A Lei Complementar 032 traz alterações significativas na gestão do Previquam, incluindo mudanças no mandato do conselho curador e na estrutura das despesas administrativas.
19/02/2025

Alteração no Conselho Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social

O Decreto 184 altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIQUAM, nomeando novos membros para representar o Poder Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.
19/02/2025

Decretos N° 0184/2024

DECRETO N.º 184, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO N.º 184, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
09/10/2024

DECRETO Nº 25, DE 21 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a composição da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.
22/03/2018

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