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Conselhos - Educação

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Composição do Conselho Municipal de Educação de Quatro Marcos MT

Lista de membros aprovados pelo município com cargos, segmentos e e-mails institucionais		11/05/2026
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Análise do Balancete do FUNDEB - julho e agosto de 2025

Ata da reunião do CACS-FUNDEB que analisou demonstrativos, receitas e despesas e declarou regularidade na aplicação dos recursos nos meses em referência		11/05/2026
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Ata de análise do balancete do FUNDEB Referente aos meses de Novembro e Dezembro de 2025

Reunião do CACS-FUNDEB que analisou demonstrativos de receitas, despesas e a regularidade da aplicação dos recursos do FUNDEB referentes a novembro e dezembro de 2025		11/05/2026
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Ata de análise do balancete do FUNDEB de São José dos Quatro Marcos referente a setembro e outubro de 2025

Reunião do CACS-FUNDEB que analisou demonstrativos, comprovantes e execução das receitas e despesas do FUNDEB, concluindo pela regularidade da aplicação dos recursos		11/05/2026
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Análise do balancete do FUNDEB referente a maio e junho de 2025

Ata do CACS-FUNDEB aprovando a regularidade da aplicação dos recursos do FUNDEB nos meses de maio e junho de 2025		11/05/2026
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Ata de reunião do FUNDEB para análise do balancete de abril

Conselho do FUNDEB reuniu para analisar e aprovar o balancete referente a abril, com apresentação de demonstrativos de receitas, despesas, conciliação bancária, extratos e aplicação do Fundo; presidida por Mara Ferreira Botassin.		11/05/2026
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Ata de reunião do Conselho do FUNDEB sobre prestação de contas de janeiro a março de 2025

Análise das prestações de contas dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, conferência individual da folha de pagamento e registro de pedido de afastamento do presidente por motivo de saúde.		11/05/2026
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DECRETO Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS28/01/2026

Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências		28/01/2026
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Nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE de São José dos Quatro Marcos

Decreto que nomeia titulares e suplentes do CAE e fixa vigência até 2028-04-15		28/01/2026
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Nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de São José dos Quatro Marcos 2026

Nomeação de titulares e suplentes e definição de presidente e vice-presidente do CAE, vigência até 2028-04-15		27/01/2026
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Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação 2023 de São José dos Quatro Marcos

O relatório apresenta a avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, abordando as metas e estratégias implementadas entre 2015 e 2022, com foco na melhoria da educação no município.		27/05/2025
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Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação 2024

Relatório apresenta a avaliação do monitoramento do Plano Municipal de Educação, abordando as metas e estratégias implementadas entre 2015 e 2022.		27/05/2025
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Decreto N° 0029/2025

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) foi reestruturado com novos membros e funções definidas para atuar no Município.		22/04/2025
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DECRETO Nº 029, DE 16 DE ABRIL DE 2025

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		17/04/2025
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Composição e substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências		04/04/2025
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Decreto - Vigente

19/02/2025
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Lei 8469-2006

A lei estabelece diretrizes para o transporte de alunos da rede estadual residentes na zona rural, priorizando parcerias com os municípios e regulamentando a utilização de recursos para garantir o acesso à educação.		19/02/2025
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Lei 1949-2023

A nova lei municipal estabelece diretrizes para a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, criando estruturas como o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar, além de definir ações integradas entre governo e sociedade.		19/02/2025
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DECRETO Nº 057, DE 14 DE ABRIL DE 2021

O Decreto nº 057 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas representatividades e a vigência do conselho até 2025.		19/02/2025
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Lei 1345-2010

A nova lei modifica a composição do COMAE, incluindo representantes de pais, docentes e entidades civis. As mudanças visam fortalecer a participação na educação municipal.		19/02/2025
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Decreto - Vigente até Abril 2025

O Decreto nº 045 de 2021 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas funções e vigência. O CAE é composto por representantes do Poder Executivo, professores, alunos, pais e sociedade civil.		19/02/2025
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Decretos N° 0057/2021

DECRETO Nº 057, DE 14 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:		15/04/2021
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Decretos N° 0045/2021

DECRETO Nº 045, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:		31/03/2021
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Lei 891-2001

A lei estabelece a composição, objetivos e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, visando garantir a qualidade e distribuição adequada da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.		19/02/2001
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