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Conselhos Municipais de Educação - São José dos Quatro Marcos

Listagem completa dos membros nomeados para os conselhos e comissões da área de educação, incluindo o Conselho Municipal de Educação (CME), Fórum Municipal de Educação (FME), Conselho do FUNDEB, Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Comissão Gestora do PME e Comissão de Transporte Escolar.

Nome do Integrante Cargo/Função Representação Ato de Nomeação Data de Início Data de Término
Marileide Venturoli Braga Presidente / Titular Poder Executivo Municipal (CME) Decreto nº 056/2026 27/05/2026 27/05/2028
Elismar Gonçalves Siqueira Raymundo Vice-Presidente / Titular Professores Estáveis da Educação Básica Pública Municipal (CME) Decreto nº 056/2026 27/05/2026 27/05/2028
Maria José de Oliveira Silva Secretária / Titular Poder Executivo Municipal (CME) Decreto nº 056/2026 27/05/2026 27/05/2028
Lucilandes Correa de Lacerda Suplente Secretária / Titular Professores Estáveis da Educação Básica Pública Municipal (CME) Decreto nº 056/2026 27/05/2026 27/05/2028
José Charupá Gomes Suplente Poder Executivo Municipal (CME) Decreto nº 056/2026 27/05/2026 27/05/2028
Rosângela Aparecida Correa Suplente Poder Executivo Municipal (CME) Decreto nº 056/2026 27/05/2026 27/05/2028
Rosa Maria Botassin Suplente Professores Estáveis da Educação Básica Pública Municipal (CME) Decreto nº 056/2026 27/05/2026 27/05/2028
Cleidelene Barbosa Pereira Suplente Professores Estáveis da Educação Básica Pública Municipal (CME) Decreto nº 056/2026 27/05/2026 27/05/2028
Cléia Dias Vieira Titular Diretores das Escolas Públicas Municipais (CME) Decreto nº 056/2026 27/05/2026 27/05/2028
Ana Luiza Camargo Suplente Diretores das Escolas Públicas Municipais (CME) Decreto nº 056/2026 27/05/2026 27/05/2028
Amilton Carlos Rodrigues Zorzatti Titular Diretores das Escolas Públicas Municipais (CME) Decreto nº 056/2026 27/05/2026 27/05/2028
Maria Neide Rodrigues de Lima Suplente Diretores das Escolas Públicas Municipais (CME) Decreto nº 056/2026 27/05/2026 27/05/2028
Marcia Pereira Machado Titular Conselho Tutelar (CME) Decreto nº 056/2026 27/05/2026 27/05/2028
Leonice Bertolin Capelletti Suplente Conselho Tutelar (CME) Decreto nº 056/2026 27/05/2026 27/05/2028
Agnaldo Antônio de Souza Titular Conselho Tutelar (CME) Decreto nº 056/2026 27/05/2026 27/05/2028
José Marcos Batista Cardoso Suplente Conselho Tutelar (CME) Decreto nº 056/2026 27/05/2026 27/05/2028
Wilson Melgarejo de Andrade Titular Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal (CME) Decreto nº 056/2026 27/05/2026 27/05/2028
Elisângela Barbosa de Oliveira Costa Suplente Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal (CME) Decreto nº 056/2026 27/05/2026 27/05/2028
Agnaldo Timoti Titular Sociedade Civil (CME) Decreto nº 056/2026 27/05/2026 27/05/2028
Valério Nogueira do Nascimento Suplente Sociedade Civil (CME) Decreto nº 056/2026 27/05/2026 27/05/2028
José Charupa Gomes Presidente / Titular Fórum Municipal de Educação (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Neuseli de Andrade Melgarejo Vice-Presidente / Titular Professor do Ensino Fundamental da Rede Municipal (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Cleidelene Barbosa Pereira dos Santos Secretária / Titular Representante de Pais de Alunos do Ensino Médio (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Rosa Maria Ferreira Botassin Suplente Secretária / Titular Conselho de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Rozinéia Aparecida de Lima Membro Nato Secretária Municipal de Educação (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Marileide Venturoli Braga Titular Secretaria Municipal de Educação (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Irani Rodrigues de Faria Lourenção Suplente Secretaria Municipal de Educação (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Valdevir Aparecido Lourenção Suplente Secretaria Municipal de Educação (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Fábio Souza França Titular Secretaria de Assistência Social (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Amanda Libralão Suplente Secretaria de Assistência Social (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
José Rodrigues de Lima Titular Fundo Municipal de Previdência Social - PREVIQUAN (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Doriana Luzia dos Santos Suplente Fundo Municipal de Previdência Social - PREVIQUAN (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Maria Neide Rodrigues de Lima Titular Gestor da Educação Infantil da Rede Municipal (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Ana Luiza Camargo Suplente Gestor da Educação Infantil da Rede Municipal (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Marcia Cristina Botelho da Silva Titular Professor da Educação Infantil da Rede Municipal (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Valéria da Silva Ferreira Suplente Professor da Educação Infantil da Rede Municipal (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Elismar Gonçalves Siqueira Raymundo Titular Gestor do Ensino Fundamental da Rede Municipal (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Amilton Carlos Rodrigues Zorzatti Suplente Gestor do Ensino Fundamental da Rede Municipal (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Cristina Aparecida Felix de Souza Suplente Professor do Ensino Fundamental da Rede Municipal (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Leide Carla Costa de Souza Titular Gestor do Ensino Médio da Rede Estadual (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Ronaldo Floreano dos Santos Suplente Gestor do Ensino Médio da Rede Estadual (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Liélia Rodrigues dos Santos Titular Professor do Ensino Médio da Rede Estadual (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Cleide Almisse Pereira Suplente Professor do Ensino Médio da Rede Estadual (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Joana Santos Rodrigues Titular Representante da Instituição do Ensino Superior (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Maycon Evangelista Felício Suplente Representante da Instituição do Ensino Superior (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Viviane Aparecida Alves Leite Titular Representante de Pais de Alunos da Educação Infantil (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Nayara Botelho Suplente Representante de Pais de Alunos da Educação Infantil (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Ritiely Biazoto Magalhães Titular Representante de Pais de Alunos do Ensino Fundamental (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Flávia Nunes de Souza Destacio Suplente Representante de Pais de Alunos do Ensino Fundamental (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Elessandra Santos Suplente Representante de Pais de Alunos do Ensino Médio (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Ana Lívia Andrade Guevara Titular Representante de Alunos do Ensino Superior (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Gustavo Venturoli Braga Suplente Representante de Alunos do Ensino Superior (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Lígia Vieira Garcia Titular Representante da Escola Privada (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Adriana Maciel da Silva Suplente Representante da Escola Privada (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Valério Nogueira do Nascimento Titular Gestor da Associação APAE (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Isis Macedo de Oliveira Suplente Gestor da Associação APAE (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Laudicéia Parizoto de Oliveira Molina Titular Professor da Educação Especial, APAE (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Letícia Molina da Silva de Paula Suplente Professor da Educação Especial, APAE (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Marcia Pereira Machado Titular Conselho Tutelar (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Agnaldo Antônio de Souza Suplente Conselho Tutelar (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Maria José de Oliveira Silva Titular Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Marilena Gomes Suplente Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Claudinéia Zarzenon Titular Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Luiz Antônio de Lima Júnior Suplente Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Luzemeire Mônica de Araujo Titular Representante do Poder Legislativo (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Jairo Lima Suplente Representante do Poder Legislativo (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Nei Braga Caldeira Titular Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Vagner Cassia de Oliveira Suplente Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Lucilandes de Correa Lacerda Suplente Conselho de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Julimaria Gonçalves Rodrigues Titular Representante dos Funcionários da Rede Municipal (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Ester de Almeida Sanches Suplente Representante dos Funcionários da Rede Municipal (FME) Decreto nº 057/2026 27/05/2026 27/05/2028
Queila Francelina Puger Presidente / Titular Trabalhadores da Educação e discentes (CAE) Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028
Valéria Pereira Mota Santos Vice-Presidente / Titular Representantes dos Pais de Alunos (CAE) Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028
Rosangela Aparecida Correa Titular Representantes do Poder Executivo Municipal (CAE) Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028
Maria José da Rocha Suplente Representantes do Poder Executivo Municipal (CAE) Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028
Ester de Almeida Sanches Suplente Trabalhadores da Educação e discentes (CAE) Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028
José Vitor Teixeira Frozino Titular Trabalhadores da Educação e discentes (CAE) Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028
Emanuelly Lacerda Borges Suplente Trabalhadores da Educação e discentes (CAE) Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028
Patrício Antonia Rodrigues Ferreira Suplente Representantes dos Pais de Alunos (CAE) Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028
Maria Aparecida de Melo de Souza Titular Representantes dos Pais de Alunos (CAE) Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028
Graice Kelly dos Santos Martins Francisqueti Suplente Representantes dos Pais de Alunos (CAE) Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028
Gilson Rodrigues dos Santos Titular Representantes da Sociedade Civil (CAE) Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028
Cícero Camilo Duarte Suplente Representantes da Sociedade Civil (CAE) Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028
Wanderson Alves Libralão Titular Representantes da Sociedade Civil (CAE) Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028
Fernando Reis Gonçalves Suplente Representantes da Sociedade Civil (CAE) Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028
João Paulo Gama de Oliveira Presidente / Representante Professores Municipais (Transporte) Decreto nº 122/2024 18/07/2024 26/07/2026
Maria José de Oliveira Silva Vice-Presidente / Representante Conselho do FUNDEB/PNATE (Transporte) Decreto nº 122/2024 18/07/2024 26/07/2026
Neuseli de Andrade Melgarejo Secretária / Representante Professores Estaduais (Transporte) Decreto nº 122/2024 18/07/2024 26/07/2026
Nataly dos Anjos Soares Representante Estudantes (Transporte) Decreto nº 122/2024 18/07/2024 26/07/2026
Quezia Parizoto de Oliveira Representante Pais (Transporte) Decreto nº 122/2024 18/07/2024 26/07/2026
Leide Carla Costa de Souza Representante Diretor das Escolas Estaduais (Transporte) Decreto nº 122/2024 18/07/2024 26/07/2026
Marlon Lincol Puger de Oliveira Representante Poder Executivo (Transporte) Decreto nº 122/2024 18/07/2024 26/07/2026
Rosa Maria Ferreira Botassin Presidente / Titular Professores da Educação Básica Pública (FUNDEB) Decreto nº 023/2025 03/04/2025 31/12/2026
Lucilandes Correa de Lacerda Vice-Presidente / Titular Diretores das Escolas Públicas (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
Maria José de Oliveira Silva Secretária / Titular Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
Rosangela Aparecida Correa Titular Poder Executivo Municipal (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
Diandra de Oliveira Santomé Libralão Suplente Poder Executivo Municipal (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
Viviane Rodrigues Titular Poder Executivo Municipal (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
Irani Rodrigues de Faria Lourenção Suplente Poder Executivo Municipal (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
Valter Araujo Pereira Suplente Professores da Educação Básica Pública (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
Maria Neide Rodrigues de Lima Suplente Diretores das Escolas Públicas (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
Rozivani Bonomi Landim Suplente Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
Neuseli de Andrade Melgarejo Titular Pais de Alunos da Educação Básica Pública (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
Elismara Cristina Xavier Bejo Monez Suplente Pais de Alunos da Educação Básica Pública (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
Esvanio Édipo da Silva Ferreira Titular Pais de Alunos da Educação Básica Pública (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
Raquel Guerra Casado Suplente Pais de Alunos da Educação Básica Pública (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
Gustavo Venturoli Braga Titular Estudantes da Educação Básica Pública (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
Allana de Oliveira Silva Suplente Estudantes da Educação Básica Pública (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
Ana Julia Bertoquini Titular Estudantes da Educação Básica Pública (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
Artur Eugênio Oliveira Giacheto Suplente Estudantes da Educação Básica Pública (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
Ana da Silva Martinez Alfredo Titular Conselho Tutelar (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
Leonice Bertolin Capelletti Suplente Conselho Tutelar (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
João Guerino Faneli Titular Organizações da Sociedade Civil (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
Francisco Robson Silva Nascimento Suplente Organizações da Sociedade Civil (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
José Braz Bovo Titular Organizações da Sociedade Civil (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
Sérgio Silveira Lima Suplente Organizações da Sociedade Civil (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
Cléia Dias Vieira Titular Escolas do Campo (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
Sueli Oliveira Lopes Cassia Suplente Escolas do Campo (FUNDEB) Decreto nº 005/2023 12/01/2023 31/12/2026
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DECRETO Nº 064, DE 10 JUNHO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 11/06/2026

Altera o Decreto nº 057/2026 que dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação – FME de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
11/06/2026 Por: Meuci - Há 32 Dias		 11/06/2026
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Composição do Fórum Municipal de Educação de São José dos Quatro Marcos

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2026 Por: Meuci - Há 53 Dias		 28/05/2026
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DECRETO Nº 058, DE 27 DE MAIO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 28/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2026 – 2036 DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2026 Por: Meuci - Há 42 Dias		 28/05/2026
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DECRETO Nº 057, DE 27 MAIO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 28/05/2026

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2026 Por: Meuci - Há 42 Dias		 28/05/2026
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Nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de São José dos Quatro Marcos

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2026 - 2036 DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2026 Por: Meuci - Há 53 Dias		 28/05/2026
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Decreto institui membros do Conselho Municipal de Educação de São José dos Quatro Marcos

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2026 Por: Meuci - Há 53 Dias		 28/05/2026
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DECRETO Nº 056, DE 27 DE MAIO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 28/05/2026

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2026 Por: Meuci - Há 42 Dias		 28/05/2026
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Composição do Conselho Municipal de Educação de Quatro Marcos MT

Lista de membros aprovados pelo município com cargos, segmentos e e-mails institucionais
11/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses		 11/05/2026
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Ata de análise do balancete do FUNDEB Referente aos meses de Novembro e Dezembro de 2025

Reunião do CACS-FUNDEB que analisou demonstrativos de receitas, despesas e a regularidade da aplicação dos recursos do FUNDEB referentes a novembro e dezembro de 2025
05/03/2026 Por: Meuci - Há 2 meses		 05/03/2026
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DECRETO Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS28/01/2026

Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências
28/01/2026 Por: Meuci - Há 6 meses		 28/01/2026
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Nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE de São José dos Quatro Marcos

Decreto que nomeia titulares e suplentes do CAE e fixa vigência até 2028-04-15
28/01/2026 Por: Meuci - Há 2 meses		 28/01/2026
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Nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de São José dos Quatro Marcos 2026

Nomeação de titulares e suplentes e definição de presidente e vice-presidente do CAE, vigência até 2028-04-15
27/01/2026 Por: Meuci - Há 2 meses		 27/01/2026
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Ata de análise do balancete do FUNDEB de São José dos Quatro Marcos referente a setembro e outubro de 2025

Reunião do CACS-FUNDEB que analisou demonstrativos, comprovantes e execução das receitas e despesas do FUNDEB, concluindo pela regularidade da aplicação dos recursos
24/11/2025 Por: Meuci - Há 2 meses		 24/11/2025
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Análise do Balancete do FUNDEB - julho e agosto de 2025

Ata da reunião do CACS-FUNDEB que analisou demonstrativos, receitas e despesas e declarou regularidade na aplicação dos recursos nos meses em referência
19/09/2025 Por: Meuci - Há 2 meses		 19/09/2025
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Análise do balancete do FUNDEB referente a maio e junho de 2025

Ata do CACS-FUNDEB aprovando a regularidade da aplicação dos recursos do FUNDEB nos meses de maio e junho de 2025
15/07/2025 Por: Meuci - Há 2 meses		 15/07/2025
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Ata de reunião do Conselho do FUNDEB sobre prestação de contas de janeiro a março de 2025

Análise das prestações de contas dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, conferência individual da folha de pagamento e registro de pedido de afastamento do presidente por motivo de saúde.
24/04/2025 Por: Meuci - Há 2 meses		 24/04/2025
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DECRETO Nº 029, DE 16 DE ABRIL DE 2025

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
16/04/2025 Por: Meuci - Há 16 meses		 16/04/2025
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Decreto N° 0029/2025

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) foi reestruturado com novos membros e funções definidas para atuar no Município.
16/04/2025 Por: Meuci - Há 16 meses		 16/04/2025
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Composição e substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências
04/04/2025 Por: Meuci - Há 2 meses		 04/04/2025
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Lei 1949-2023

A nova lei municipal estabelece diretrizes para a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, criando estruturas como o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar, além de definir ações integradas entre governo e sociedade.
13/12/2024 Por: Meuci - Há 18 meses		 13/12/2024
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Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação 2024

Relatório apresenta a avaliação do monitoramento do Plano Municipal de Educação, abordando as metas e estratégias implementadas entre 2015 e 2022.
01/10/2024 Por: Meuci - Há 15 meses		 01/10/2024
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Decreto - Vigente

DISPÕE SOBRE A COMPOSICÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/07/2024 Por: Meuci - Há 18 meses		 18/07/2024
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Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação 2023 de São José dos Quatro Marcos

O relatório apresenta a avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, abordando as metas e estratégias implementadas entre 2015 e 2022, com foco na melhoria da educação no município.
01/09/2023 Por: Meuci - Há 15 meses		 01/09/2023
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Decretos N° 0057/2021

DECRETO Nº 057, DE 14 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:
15/04/2021 Por: Meuci - Há 25 meses		 15/04/2021
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DECRETO Nº 057, DE 14 DE ABRIL DE 2021

O Decreto nº 057 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas representatividades e a vigência do conselho até 2025.
14/04/2021 Por: Meuci - Há 18 meses		 14/04/2021
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Decretos N° 0045/2021

DECRETO Nº 045, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:
31/03/2021 Por: Meuci - Há 25 meses		 31/03/2021
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Decreto - Vigente até Abril 2025

O Decreto nº 045 de 2021 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas funções e vigência. O CAE é composto por representantes do Poder Executivo, professores, alunos, pais e sociedade civil.
30/03/2021 Por: Meuci - Há 18 meses		 30/03/2021
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Lei 1345-2010

A nova lei modifica a composição do COMAE, incluindo representantes de pais, docentes e entidades civis. As mudanças visam fortalecer a participação na educação municipal.
08/12/2010 Por: Meuci - Há 18 meses		 08/12/2010
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Lei 8469-2006

A lei estabelece diretrizes para o transporte de alunos da rede estadual residentes na zona rural, priorizando parcerias com os municípios e regulamentando a utilização de recursos para garantir o acesso à educação.
07/04/2006 Por: Meuci - Há 18 meses		 07/04/2006
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Ata de reunião do FUNDEB para análise do balancete de abril

Conselho do FUNDEB reuniu para analisar e aprovar o balancete referente a abril, com apresentação de demonstrativos de receitas, despesas, conciliação bancária, extratos e aplicação do Fundo; presidida por Mara Ferreira Botassin.
17/06/2005 Por: Meuci - Há 2 meses		 17/06/2005
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Lei 891-2001

A lei estabelece a composição, objetivos e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, visando garantir a qualidade e distribuição adequada da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
19/02/2001 Por: Meuci - Há 18 meses		 19/02/2001
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