Conselhos - Educação

Exercício:

Decrição	Data	VER

Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação 2023 de São José dos Quatro Marcos O relatório apresenta a avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, abordando as metas e estratégias implementadas entre 2015 e 2022, com foco na melhoria da educação no município.	27/05/2025	ABRIR
Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação 2024 Relatório apresenta a avaliação do monitoramento do Plano Municipal de Educação, abordando as metas e estratégias implementadas entre 2015 e 2022.	27/05/2025	ABRIR
Decreto - Vigente	19/02/2025	ABRIR
Lei 8469-2006 A lei estabelece diretrizes para o transporte de alunos da rede estadual residentes na zona rural, priorizando parcerias com os municípios e regulamentando a utilização de recursos para garantir o acesso à educação.	19/02/2025	ABRIR
Lei 1949-2023 A nova lei municipal estabelece diretrizes para a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, criando estruturas como o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar, além de definir ações integradas entre governo e sociedade.	19/02/2025	ABRIR
DECRETO Nº 057, DE 14 DE ABRIL DE 2021 O Decreto nº 057 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas representatividades e a vigência do conselho até 2025.	19/02/2025	ABRIR
Decreto - Vigente até Abril 2025 O Decreto nº 045 de 2021 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas funções e vigência. O CAE é composto por representantes do Poder Executivo, professores, alunos, pais e sociedade civil.	19/02/2025	ABRIR
Lei 1345-2010 A nova lei modifica a composição do COMAE, incluindo representantes de pais, docentes e entidades civis. As mudanças visam fortalecer a participação na educação municipal.	19/02/2025	ABRIR
Lei 891-2001 A lei estabelece a composição, objetivos e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, visando garantir a qualidade e distribuição adequada da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.	19/02/2025	ABRIR

9 itens

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