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NomeCargoRepresent.AtoInícioTérmino
Rosangela Aparecida CorreaTitularPoder Executivo MunicipalDecreto nº 009/202628/01/202615/04/2028
Maria José da RochaSuplentePoder Executivo MunicipalDecreto nº 009/202628/01/202615/04/2028
Queila Francelina PugerTitular / PresidenteTrabalhadores da Educação e discentesDecreto nº 009/202628/01/202615/04/2028
Ester de Almeida SanchesSuplenteTrabalhadores da Educação e discentesDecreto nº 009/202628/01/202615/04/2028
José Vitor Teixeira FrozinoTitularTrabalhadores da Educação e discentesDecreto nº 009/202628/01/202615/04/2028
Emanuelly Lacerda BorgesSuplenteTrabalhadores da Educação e discentesDecreto nº 009/202628/01/202615/04/2028
Valéria Pereira Mota SantosTitular / Vice-PresidentePais de AlunosDecreto nº 009/202628/01/202615/04/2028
Patrícia Antonia Rodrigues FerreiraSuplentePais de AlunosDecreto nº 009/202628/01/202615/04/2028
Maria Aparecida de Melo de SouzaTitularPais de AlunosDecreto nº 009/202628/01/202615/04/2028
Graice Kelly dos Santos Martins FrancisquetiSuplentePais de AlunosDecreto nº 009/202628/01/202615/04/2028
Gilson Rodrigues dos SantosTitularSociedade CivilDecreto nº 009/202628/01/202615/04/2028
Cícero Camilo DuarteSuplenteSociedade CivilDecreto nº 009/202628/01/202615/04/2028
Wanderson Alves LibralãoTitularSociedade CivilDecreto nº 009/202628/01/202615/04/2028
Fernando Reis GonçalvesSuplenteSociedade CivilDecreto nº 009/202628/01/202615/04/2028
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Descrição Data VER

DECRETO Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS28/01/2026

Descrição
Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências
28/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses		 28/01/2026
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Nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE de São José dos Quatro Marcos

Descrição
Decreto que nomeia titulares e suplentes do CAE e fixa vigência até 2028-04-15
28/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses		 28/01/2026
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Nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de São José dos Quatro Marcos 2026

Descrição
Nomeação de titulares e suplentes e definição de presidente e vice-presidente do CAE, vigência até 2028-04-15
27/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses		 27/01/2026
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DECRETO Nº 029, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Descrição
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
16/04/2025 Por: Meuci - Há 19 meses		 16/04/2025
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Decreto N° 0029/2025

Descrição
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) foi reestruturado com novos membros e funções definidas para atuar no Município.
16/04/2025 Por: Meuci - Há 19 meses		 16/04/2025
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Decretos N° 0057/2021

Descrição
DECRETO Nº 057, DE 14 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:
15/04/2021 Por: Meuci - Há 28 meses		 15/04/2021
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DECRETO Nº 057, DE 14 DE ABRIL DE 2021

Descrição
O Decreto nº 057 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas representatividades e a vigência do conselho até 2025.
14/04/2021 Por: Meuci - Há 21 meses		 14/04/2021
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Decretos N° 0045/2021

Descrição
DECRETO Nº 045, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:
31/03/2021 Por: Meuci - Há 28 meses		 31/03/2021
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Decreto - Vigente até Abril 2025

Descrição
O Decreto nº 045 de 2021 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas funções e vigência. O CAE é composto por representantes do Poder Executivo, professores, alunos, pais e sociedade civil.
30/03/2021 Por: Meuci - Há 21 meses		 30/03/2021
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Lei 891-2001

Descrição
A lei estabelece a composição, objetivos e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, visando garantir a qualidade e distribuição adequada da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
19/02/2001 Por: Meuci - Há 21 meses		 19/02/2001
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