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Conselho de Alimentação Escolar (CAE) - São José dos Quatro Marcos/MT

Composição atual do Conselho de Alimentação Escolar conforme Decreto nº 009/2026, com vigência até 15 de abril de 2028.

Nome do Integrante Cargo/Função Representação Ato de Nomeação Data de Início Data de Término Status
Queila Francelina Puger Presidente / Titular Representante dos Trabalhadores Docentes Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028 Verificando...
Valéria Pereira Mota Santos Vice-Presidente / Titular Representante dos Pais de Alunos Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028 Verificando...
Rosangela Aparecida Correa Titular Representante do Poder Executivo Municipal Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028 Verificando...
Maria José da Rocha Suplente Representante do Poder Executivo Municipal Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028 Verificando...
Ester de Almeida Sanches Suplente Representante dos Trabalhadores da Educação e Discentes Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028 Verificando...
José Vitor Teixeira Frozino Titular Representante dos Trabalhadores da Educação e Discentes Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028 Verificando...
Emanuelly Lacerda Borges Suplente Representante dos Trabalhadores da Educação e Discentes Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028 Verificando...
Patrícia Antonia Rodrigues Ferreira Suplente Representante dos Pais de Alunos Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028 Verificando...
Maria Aparecida de Melo de Souza Titular Representante dos Pais de Alunos Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028 Verificando...
Graice Kelly dos Santos Martins Francisqueti Suplente Representante dos Pais de Alunos Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028 Verificando...
Gilson Rodrigues dos Santos Titular Representante da Sociedade Civil Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028 Verificando...
Cícero Camilo Duarte Suplente Representante da Sociedade Civil Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028 Verificando...
Wanderson Alves Libralão Titular Representante da Sociedade Civil Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028 Verificando...
Fernando Reis Gonçalves Suplente Representante da Sociedade Civil Decreto nº 009/2026 27/01/2026 15/04/2028 Verificando...
Descrição Data VER

DECRETO Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS28/01/2026

Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências

28/01/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
28/01/2026

Nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE de São José dos Quatro Marcos

Decreto que nomeia titulares e suplentes do CAE e fixa vigência até 2028-04-15

28/01/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
28/01/2026

Nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de São José dos Quatro Marcos 2026

Nomeação de titulares e suplentes e definição de presidente e vice-presidente do CAE, vigência até 2028-04-15

27/01/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
27/01/2026

DECRETO Nº 029, DE 16 DE ABRIL DE 2025

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

16/04/2025 Por: Meuci - Há 16 meses
16/04/2025

Decreto N° 0029/2025

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) foi reestruturado com novos membros e funções definidas para atuar no Município.

16/04/2025 Por: Meuci - Há 16 meses
16/04/2025

Decretos N° 0057/2021

DECRETO Nº 057, DE 14 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:

15/04/2021 Por: Meuci - Há 25 meses
15/04/2021

DECRETO Nº 057, DE 14 DE ABRIL DE 2021

O Decreto nº 057 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas representatividades e a vigência do conselho até 2025.

14/04/2021 Por: Meuci - Há 18 meses
14/04/2021

Decretos N° 0045/2021

DECRETO Nº 045, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:

31/03/2021 Por: Meuci - Há 25 meses
31/03/2021

Decreto - Vigente até Abril 2025

O Decreto nº 045 de 2021 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas funções e vigência. O CAE é composto por representantes do Poder Executivo, professores, alunos, pais e sociedade civil.

30/03/2021 Por: Meuci - Há 18 meses
30/03/2021

Lei 891-2001

A lei estabelece a composição, objetivos e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, visando garantir a qualidade e distribuição adequada da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.

19/02/2001 Por: Meuci - Há 18 meses
19/02/2001

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