A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2024. Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de...

Informações sobre os serviços oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Atenção Especializada, incluindo consultas médicas, vacinação e assistência social.

Conheça os serviços oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde, incluindo consultas médicas, vacinação e acompanhamentos.

Saiba como solicitar medicamentos de alto custo, incluindo documentos necessários e etapas do processo, desde a verificação até a retirada.

Relatório detalhado sobre os produtos disponíveis na Farmácia Municipal, incluindo informações sobre validade, quantidade e localização física.

Relação Municipal de Medicamentos Essenciais 2025

Resumo dos assuntos tratados na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, incluindo denúncias, reclamações e solicitações.

O relatório apresenta as estatísticas gerais das manifestações recebidas pela Ouvidoria, incluindo reclamações, denúncias e sugestões, além de informações sobre os canais de atendimento utilizados pela população.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos atualiza sua Carta de Serviços, facilitando o acesso aos serviços públicos e promovendo a transparência na administração municipal.

Análise das contas anuais de governo do exercício de 2020, com recomendações para o cumprimento de normas e manutenção do equilíbrio financeiro.

As contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos foram aprovadas com recomendações para a adoção de medidas corretivas, destacando a execução orçamentária e a aplicação de recursos na educação e saúde.

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso emitiu parecer favorável à aprovação das contas anuais de governo do município, recomendando medidas corretivas ao Poder Executivo.

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso emitiu parecer favorável à aprovação das contas anuais de governo do exercício de 2023, destacando recomendações para a gestão fiscal e a transparência.

O relatório apresenta a avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, abordando as metas e estratégias implementadas entre 2015 e 2022, com foco na melhoria da educação no município.

Relatório apresenta a avaliação do monitoramento do Plano Municipal de Educação, abordando as metas e estratégias implementadas entre 2015 e 2022.

Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.