DECRETO Nº 110, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. O prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do Sr. Odilon de Andrade Junqueira.

DECRETO Nº 110, DE 18 DE JULHO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ORTEGA TOMÉ.

DECRETO Nº 110 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 110, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal, com base em anulações de dotações.

DECRETO 111/2016 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO ANO DE 2010/2013/2014 E 2015. DECRETO N.º 111/2016 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

DECRETO Nº 111 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO Nº 111 , DE 29 DE dezembro DE 2017

DECRETO 111/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 111 , DE 01 DE agosto DE 2023

DECRETO Nº 111, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a sinalização no perímetro urbano, financiado por recursos provenientes da anulação da manutenção de iluminação pública.

DECRETO 112/2016 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO ANO DE 2015. DECRETO N.º 112/2016 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

DECRETO 112/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 112 , DE 01 DE agosto DE 2023

DECRETO Nº 112, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal para a educação, alocando recursos do FUNDEB para pessoal e encargos sociais nas áreas infantis de pré-escola e creche.

DECRETO Nº 113 , DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1964

DECRETO Nº 113 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2003. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de um excesso de receita.

COVID-19: DECRETO Nº 0114, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas e os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritiva às atividades públicas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO Nº 114, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. O decreto estabelece a composição da Comissão de Elaboração do Plano Anual do Fundo Municipal do Idoso de São José dos Quatro Marcos, envolvendo diversos representantes da administração pública e da comunidade.

DECRETO Nº 114 , DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1929