Exoneração de servidora por aposentadoria por tempo de contribuição, revogando disposições em contrário.

Exoneração de servidor de cargo de Orientador Social, revogando disposições em contrário.

DECRETO Nº 021, DE 05 DE MARÇO DE 2020. O decreto autoriza a atualização do valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais em 4,48%, aplicando-se retroativamente a partir de janeiro de 2020.

DECRETO Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. O decreto regulamenta a expedição e renovação de alvarás de licença de funcionamento e estabelece critérios para o pagamento de tributos municipais, incluindo descontos para pagamentos antecipados e detalhamento das taxas de serviços.

PORTARIA N.º _018/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. José dos Santos”.

Servidor exoneração do cargo de Monitor de Controle Social

Concessão de Função Gratificada ao servidor Valmir Izirorio Pereira, responsável pelo Setor de Patrimônio

ATESTADO DE PUBLICAÇÃO POR AFIXAÇÃO EM MURAL    A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes;  A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao...

Foram publicadas várias portarias no período de 01 a 10 de Fevereiro de 2020, incluindo concessão de funções gratificadas, férias, licenças especiais e transferência de servidor.

Foram publicadas várias portarias no período de 11 a 20 de fevereiro de 2020, incluindo a concessão de férias, abono pecuniário e designação de servidores para cargos em comissão.

DECRETO Nº 019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre composição de Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para exercer o cargo de Chefe de Departamento responsável pelo Departamento de Compras.

Designação de servidor para exercer o cargo de Procurador do Município

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um novo Chefe de Departamento para o Departamento de Documentação Escolar.

Portaria designa servidor para exercer cargo em comissão de Chefe de Departamento, responsável pelo Departamento de Contabilidade.

PORTARIA N.º 13/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor da Sra. Sandra Mara Gozzi Neia”.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos revogou a incorporação de servidores e determinou outras providências.