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PORTARIA N.º 407 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou a Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento para realizar ações de planejamento reprodutivo no município.
Decretos N° 0167/2024
DECRETO N.º 167, DE 16 DE SETEMBRO 2024. DECRETO N.º 167, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Decretos N° 0162/2024
DECRETO Nº 162 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente destinado à ampliação, reforma e manutenção das escolas municipais, sendo coberto por superávit financeiro.
Decretos N° 0161/2024
DECRETO Nº 161 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. DECRETO Nº 161 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002
Decretos N° 0159/2024
DECRETO Nº 159 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para cobrir despesas com dívidas e manutenção de creches, financiado por anulação de reservas de contingência.
Decretos N° 0163/2024
DECRETO Nº 163 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2033. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes da anulação de despesas na educação e saúde.
PORTARIA Nº 403 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concedeu elevação de nível/classe para uma servidora, de acordo com a Lei Municipal 755/98.
PORTARIA Nº 402 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências
PORTARIA Nº 405 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Férias concedidas ao servidor JUVERCINO LOURENÇO DE OLIVEIRA, com conversão de dez dias em abono pecuniário.
PORTARIA Nº 406 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Férias concedidas para servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.
PORTARIA Nº 404 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Foram concedidas promoções por tempo de serviço e merecimento aos servidores do município de São José dos Quatro Marcos.
PORTARIA Nº 401 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Foi concedido abono pecuniário a uma servidora com base em licença especial.
PORTARIA Nº 400 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Foram concedidas férias a servidores do município, com duração de 30 dias, no período de 06/09 a 05/10/2024.
Decretos N° 0157/2024
DECRETO Nº 157 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Fazenda e Fundo Municipal de Saúde, visando a manutenção de despesas e serviços essenciais.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 005/2024 L. O. A - LEI ORÇAMENTÁRIA 2025
Convite para participação na Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025, com informações sobre local e acesso ao material.
PORTARIA Nº 398 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Férias concedidas ao servidor Edmar Carvalho de Miranda por 20 dias, com 10 dias convertidos em abono pecuniário.
PORTARIA Nº 397 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Férias concedidas a servidores do município de São José dos Quatro Marcos
PORTARIA Nº 399 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria que dispõe sobre readaptação de servidor e dá outras providências